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O Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito de Joinville, estipulou novas regras para a destinação, controle e aplicação dos recursos financeiros, arrecadados mensalmente pela unidade, decorrentes de multas e penas pecuniárias. A partir das portarias emitidas ontem pelo magistrado, pelo menos 80% das verbas terão de ser […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) está em contagem regressiva para o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados 2012, no Plaza Itapema Resort & SPA, entre os dias 30 de novembro e 1 dezembro. Nesta edição, o encontro contará com diversas palestras e painéis, envolvendo assuntos pertinentes à Justiça e a sociedade, com a participação

Por Carolina Pompeo A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), representada pela Juíza Mônica Elias De Lucca Pasold, 1ª Vice-Presidente da AMC, e pelo Desembargador Sérgio Izidoro Heil, Coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), assinou na manhã dessa sexta-feira, 23, um Protocolo de Cooperação Intersetorial com a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP) e

Acompanhando seus colegas de Casa, Deputados Onofre Agostini e Carmen Zanotto, o Deputado Federal Jorginho Mello (PR-SC) também apresentou à Presidência da Câmara, no dia 21 de novembro, requerimento solicitando a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 210/2007 nas sessões plenárias da Casa. A PEC 210 altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal

  Por Carolina Pompeo A importância de uma boa educação na formação de crianças e adolescentes é unanimidade. Pelo menos deveria ser, é o que acredita o Juiz da Vara da Família da Comarca de Chapecó, Ermínio Darold. Para o magistrado, apenas a educação pode fornecer aos jovens o conhecimento e a orientação adequados para

  O Pleno do TJ, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/11), aprovou a promoção, por antiguidade, da juíza Ana Paula Amaro da Silveira, ao cargo de 8º juiz especial da comarca da Capital. Na mesma sessão, foram aprovados também os pedidos de remoção dos magistrados Eliane Alfredo Cardoso Luiz (cargo de 7º

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realiza na próxima semana, entre os dias 30 novembro e 2 de dezembro, o seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados 2012, no Plaza Itapema Resort & SPA. Nesta edição, o encontro contará com diversas palestras e painéis, envolvendo assuntos pertinentes à Justiça e a sociedade, com a participação magistrados,

Por Carolina Pompeo A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realiza todos os anos o Congresso Estadual de Magistrados, evento que já constitui uma tradição no calendário da AMC e seus associados. A cada edição, a organização procura definir temas de discussão de amplo interesse e impacto para o magistrado, e convidar profissionais qualificados de áreas

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) assinará, nesta sexta-feira (23/11), um protocolo de Cooperação com a Associação Catarinense e a Associação Brasileira de Psiquiatria, para o desenvolvimento de um projeto que viabilize a prestação de atendimento psiquiátrico a adolescentes atendidos pelos Juizados da Infância do Estado, em tratamento de dependência química. A parceria será

Dirigentes da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (21/11), na Casa do Jornalista, em Florianópolis, para tratar da criação de um curso de pós-graduação em Direito e Comunicação, voltado para jornalistas, juízes e demais operadores do