Nota de Esclarecimento A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça vem esclarecer à Sociedade que não compactua com a omissão e o descaso do Poder Executivo no trato do atendimento socioeducativo catarinense em total colapso e contrariedade à legislação vigente. Não obstante as inúmeras tentativas da Coordenadoria no sentido de […]
Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira entrevista da série, o Juiz de Direito de 2º Grau Rodrigo
A situação dos centros de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de Santa Catarina continua crítica. Entre os problemas estão denúncias de torturas e maus tratos, estrutura precária semelhantes à prisão, carência de atividades pedagógicas e profissionalizantes, transferência de jovens sem comunicar a Justiça, inexistência de medidas para separar os
Juiz compara abrigos de adolescentes infratores a “mini-presídios” Read More »
Por Suélen Ramos Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) têm trabalhado exaustivamente para julgar os pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2012, que foram indeferidos em primeira instância. O Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, convocou duas sessões extraordinárias em agosto, nos dias 25 (sábado) e 31 do
Três magistrados obtiveram promoção em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizada nesta quarta-feira (5/9). Os juízes Cláudia Margarida Ribas Marinho e Maximiliano Losso Bunn, ambos pelo critério de antiguidade, foram promovidos, respectivamente, para a Vara Cível de Brusque e a 2ª Vara Cível de Palhoça. Já pelo critério
Pleno aprova novas movimentações na carreira da magistratura Read More »
O que para muita gente é novidade, para a juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que atua em Joinville na 2ª Vara de Família, é habitual e garantido por lei. Quando a parte informa em um processo judicial que o cidadão não pode comparecer à audiência do Fórum, por motivo de saúde ou outra justificativa relevante,
Os juízes Rafael Sandi e Jefferson Zanini, titulares da 35ª e da 94ª Zonas Eleitorais de Chapecó, editaram a Portaria Conjunta n. 4/2012, que disciplina o fornecimento de combustíveis aos colaboradores a serviço de candidatura na campanha eleitoral de 2012 no município de Chapecó. A iniciativa surgiu após reunião com proprietários de postos de
Eleições: juízes regulamentam fornecimento de combustíveis em Chapecó Read More »
Magistrados da região do Meio Vale do Itajaí assinaram uma moção de apoio à construção de um Cento de Referência e Contra-referência para tratamento de crianças e adolescentes envolvidos com drogas, que foi apresentada, no último dia 29 de agosto, na reunião da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Médio Vale, durante as discussões sobre o Plano de
Por Suélen Ramos O Juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da comarca de Joinville, lança, em setembro, o livro “Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos”, resultado de sua dissertação de mestrado em Ciência Jurídica, apresentada em 2009 na Univali. De acordo com o magistrado, a pesquisa foi instigada, inicialmente, pelo dilema que se
Magistrado lança livro onde defende a múltipla filiação nos registros de nascimento Read More »
O Centro Educacional Menino Jesus promoveu, ontem (28/08), o IV Fórum sobre Internet, que teve como tema principal "A Paz na Cultura Digital". O comportamento das pessoas no ambiente virtual foi o centro do debate que contou com a participação do juiz Sérgio Luiz Junkes, Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e da psicóloga
Presidente da AMC participa de fórum sobre internet Read More »
Razão Social: Associação dos Magistrados Catarinenses CNPJ: 83934323/0001-80
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