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Foi aprovada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizada nesta quarta-feira (19/09), a promoção, pelo critério de merecimento, da juíza Vanessa Bonetti Haupenthal para a comarca de Dionísio Cerqueira. O Pleno apreciou e aprovou ainda a indicação, também pelo critério de merecimento, do juiz Ricardo Machado de Andrade para […]

  Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Executivo estiveram reunidos na última segunda-feira (17/09), com o governador Raimundo Colombo, para discutir sobre a situação do atendimento no sistema sócio-educativo em Santa Catarina. Na oportunidade, após ampla discussão, foi entregue ao governador do Estado documento relatando as principais situações emergenciais, bem como sugestões

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dá seguimento à série de entrevistas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a análise crítica de magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o tema. Na segunda entrevista da série, o Juiz Pedro Aujor

Três magistrados que atuam na comarca de Joinville promovem, no próximo dia 19 deste mês, às 18h30, na Livraria Midas – Armazém Cultural, em Joinville, o lançamento conjunto de suas respectivas obras. Os livros “Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos”, “A Perda de Mandato Eletivo” e  “O novo regime da prisão

Nota de Esclarecimento A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça vem esclarecer à Sociedade que não compactua com a omissão e o descaso do Poder Executivo no trato do atendimento socioeducativo catarinense em total colapso e contrariedade à legislação vigente. Não obstante as inúmeras tentativas da Coordenadoria no sentido de

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica, a partir de hoje, uma série de entrevistas com magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira entrevista da série, o Juiz de Direito de 2º Grau Rodrigo

  A situação dos centros de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado de Santa Catarina continua crítica. Entre os problemas estão denúncias de torturas e maus tratos, estrutura precária semelhantes à prisão, carência de atividades pedagógicas e profissionalizantes, transferência de jovens sem comunicar a Justiça, inexistência de medidas para separar os

Por Suélen Ramos Os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) têm trabalhado exaustivamente para julgar os pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2012, que foram indeferidos em primeira instância. O Presidente do TRE/SC, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, convocou duas sessões extraordinárias em agosto, nos dias 25 (sábado) e 31 do

  Três magistrados obtiveram promoção em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizada nesta quarta-feira (5/9). Os juízes Cláudia Margarida Ribas Marinho e Maximiliano Losso Bunn, ambos pelo critério de antiguidade, foram promovidos, respectivamente, para a Vara Cível de Brusque e a 2ª Vara Cível de Palhoça. Já pelo critério

O que para muita gente é novidade, para a juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que atua em Joinville na 2ª Vara de Família, é habitual e garantido por lei. Quando a parte informa em um processo judicial que o cidadão não pode comparecer à audiência do Fórum, por motivo de saúde ou outra justificativa relevante,