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Com o tema “O fortalecimento do Judiciário como fundamento da democracia e da sustentabilidade”, o II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC, começou, na segunda-feira (4/6), em Lisboa (Portugal). A conferência de abertura foi ministrada pelo professor e doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Ele traçou um breve panorama da formação do Estado, o qual considera uma criação […]

A desembargadora Rosane Portella Wolff, Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude do TJ, recebeu na semana passada o presidente do Conselho de Administração da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Constantino Assis, para estabelecer parceria destinada a viabilizar aporte de recursos ao Programa Novos Caminhos. A reunião foi acompanhada pela diretora do

O juiz Fernando de Castro Faria, que atende em regime de plantão na 2ª Vara da Fazenda da Capital, concedeu, na manhã desta quarta-feira (30/5), o pedido de liminar (tutela de urgência) em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para determinar que todos os envolvidos na paralisação dos caminhoneiros se

O juiz Yannick Caubet determinou, na noite desta segunda-feira (28/5), a remoção de todos participantes da paralisação dos caminhoneiros que se encontram no entorno da sede da Petrobrás/Transpetro, localizada no município de Biguaçu. Eles têm 24 horas para cumprir a decisão judicial e permitir o livre trânsito dos caminhões com carga de combustível que se

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que está suspenso, até a próxima quarta-feira (30/5), o expediente na sede administrativa da entidade. A decisão deve-se aos efeitos decorrentes da greve dos caminhoneiros, dentre eles, a paralisação do transporte público da Capital, a partir das 8h de amanhã (29/5), inviabilizando o traslado dos colaboradores até o

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o lançamento do sistema “Busca Ativa”, ferramenta criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), que estava agendado para amanhã (25/5), às 10h, na sede administrativa da entidade, será transferido para uma nova data, a ser divulgada oportunamente. A transferência da data

O juiz Fernando de Castro Faria participará como co-autor da coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”, que será lançada durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018, em Curitiba (PR). Trata-se da maior obra já escrita sobre o Direito Eleitoral no Brasil, sob a coordenação do

Juízes que atuam nas Varas de Direito Bancário da Capital apontam a especialização na matéria e estrutura dedicada exclusivamente aos processos dessa natureza como principais fatores responsáveis pelos bons índices de produtividade e consequente diminuição das taxas de congestionamento nas referidas unidades. O esforço dos magistrados e servidores somado a criação de uma divisão de

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, uma ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos, aptos, mas sem perspectiva de adoção, aumentando, assim, as chances destes de encontrarem

Magistrados, promotores de Justiça e procuradores do Estado participaram, nos últimos dias, de encontros regionais para tratar de assuntos relacionados à previdência complementar. Os eventos são uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC) para esclarecer dúvidas sobre