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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao convite formulado pelo Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (PACED), órgão vinculado à União Europeia e ao Governo de Portugal, o […]

Estão abertas as inscrições para 6ª edição do Dia da Saúde do Magistrado. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro no Pratas Park Hotel, a 50 km de Chapecó. Estão previstas atividades ao ar livre e palestras com profissionais da saúde que vão abordar temas que envolvem oncologia, nutrição e emagrecimento.

A edição número 91 do jornal O Judiciário vai circular em todas as comarcas do Estado a partir desta quarta-feira. Como principal destaque, a edição traz as propostas de campanha dos candidatos ao Governo de Santa Catarina e ao Senado Federal. Perguntamos para todos os candidatos o que pensam sobre reforma da previdência, escolha de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Aluizio Blasi, ocorrido na tarde de hoje (17/9), aos 88 anos. Foi um dos co-fundadores da Universidade Federal de Santa Catarina e era tio do desembargador João Henrique Blasi e pai da advogada e ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral de

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho será palestrante do 1º Seminário de Direito Sistêmico que acontece na quarta-feira (19/9), às 19 horas, na sede da OAB – Subseção de Blumenau. A iniciativa é uma promoção da Comissão de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da instituição e tem o objetivo de discutir o Direito Sistêmico balizado

Os interessados em participar do 13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e do Seminário de apoio à Dupla Diplomação têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição. O evento, realizado pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC e da Escola

O primeiro caso no Brasil nas Eleições 2018 de perfil falso hospedado no Exterior foi julgado na última semana pelo Pleno do TRE-SC e, por unanimidade, determinou que a rede social Instagram remova, em 1 (um) dia, perfil de divulgação pública hospedado na África do Sul e na Rússia. Nas postagens, constam imagens desabonatórias ao

A diretora do foro de Blumenau e titular da 1ª Cível – Unidade 100% Digital, juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, fará palestra beneficente em prol do Centro de Convivência Casa Santa Ana. O local atende idosos e o valor arrecadado permitirá a reforma da instituição, estimada em R$ 10 mil. A magistrada abordará “O Poder

Na sessão plenária desta quarta-feira (5), o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Cid Goulart Júnior, apresentou o resultado do acordo entre o TRE-SC e instituições parceiras para viabilizar, nestas eleições, o voto de presos provisórios. Ao todo, 17 unidades prisionais receberão 676 eleitores que poderão exercer o direito ao voto, garantia

O Tribunal de Justiça deu posse aos juízes Haidée Denise Grin, Selso de Oliveira e Antônio Zoldan da Veiga no cargo de desembargador nesta sexta-feira (31/8), em sessão solene presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Rodrigo Collaço. A solenidade foi realizada no Auditório Ministro Teori Zavascki e a recepção aos novos integrantes ficou a cargo