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A partir de novembro começarão as indicações dos técnicos de gabinete, iniciando-se pela entrância especial e sucessivamente as demais entrâncias.

A presidencia do TJ encaminhou para deliberação do CM proposta de resolução referente ao plantão circunscricional, adequando às novas regras da resolução 71 do CNJ. No projeto está contemplada antiga reivindicação da magistratura, referente à compensação do período de plantão também aos magistrados, o que antes era deferido apenas aos servidores.

  Durante o evento, foram também abordados os dois sistemas jurídicos adotados no Canadá: a common law, na parte inglesa, e a civil law, na província de Quebec (região francesa). “O evento foi extremamente rico e a troca de experiências valiosa. Tivemos a oportunidade de conhecer a prática da jurisdição canadense, pois foram feitas diversas

Mariana Cuervo Eidt, de 27 anos, é filha do colega Breno Brasil Cuervo. A jovem tem leucemia linfóide aguda (LLA) e necessita de nossa ajuda. Ela aguarda um transplante de medula óssea e para isso é necessário encontrar um doador compatível, algo que é muito difícil. A família e amigos de Mariana já desencadearam uma

Em sua decisão, Boller ressaltou que “a licença, por se tratar de ato vinculado, obriga a administração pública à sua concessão. Contudo, para tanto faz-se necessário que estejam devidamente preenchidos os requisitos legais atinentes à postulação formulada pelo interessado, não havendo que se falar em ilegalidade ou ato abusivo quando a negativa decorre da inobservância

A cidade de João Pessoa, na Paraíba, sedia, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID. O evento terá como foco o seguinte tema: “A Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça”. O objetivo é compartilhar experiências

O Tribunal de Justiça (TJ/SC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) renovaram, através do Termo Aditivo nº 093/2009.02, o convênio que viabiliza o desenvolvimento da “Residência Judicial”. O termo garante a realização das atividades até 31 de dezembro de 2011. O programa, que

No dia 20 de setembro de 1995 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Clóvis Marcelino dos Santos. No dia 22 de setembro de 1980 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Aluízio Blasi. No dia 22 de setembro de 1955 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Ivo Sell.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promove, no próximo dia 25 de setembro, das 9h às 12h10min e das 14h às 18h, Auditório da AMC/ESMESC, em Florianópolis, a V Jornada ESMESC, com o tema “Cidadania e Voto: uma discussão necessária”. O evento vai reunir magistrados, professores e alunos da ESMESC e

  O primeiro encontro foi com o presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, na tarde de quarta-feira, dia 15/09. Borba elogiou a iniciativa e declarou total apoio à causa. “A situação está cada vez mais preocupante e é preciso agir com a máxima urgência”, disse. O juiz Ermínio Darold, por sua vez, acrescentou que a