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  Durante o evento, foram também abordados os dois sistemas jurídicos adotados no Canadá: a common law, na parte inglesa, e a civil law, na província de Quebec (região francesa). “O evento foi extremamente rico e a troca de experiências valiosa. Tivemos a oportunidade de conhecer a prática da jurisdição canadense, pois foram feitas diversas […]

Mariana Cuervo Eidt, de 27 anos, é filha do colega Breno Brasil Cuervo. A jovem tem leucemia linfóide aguda (LLA) e necessita de nossa ajuda. Ela aguarda um transplante de medula óssea e para isso é necessário encontrar um doador compatível, algo que é muito difícil. A família e amigos de Mariana já desencadearam uma

Em sua decisão, Boller ressaltou que “a licença, por se tratar de ato vinculado, obriga a administração pública à sua concessão. Contudo, para tanto faz-se necessário que estejam devidamente preenchidos os requisitos legais atinentes à postulação formulada pelo interessado, não havendo que se falar em ilegalidade ou ato abusivo quando a negativa decorre da inobservância

A cidade de João Pessoa, na Paraíba, sedia, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID. O evento terá como foco o seguinte tema: “A Lei Maria da Penha e o acesso à Justiça”. O objetivo é compartilhar experiências

O Tribunal de Justiça (TJ/SC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) renovaram, através do Termo Aditivo nº 093/2009.02, o convênio que viabiliza o desenvolvimento da “Residência Judicial”. O termo garante a realização das atividades até 31 de dezembro de 2011. O programa, que

No dia 20 de setembro de 1995 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Clóvis Marcelino dos Santos. No dia 22 de setembro de 1980 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Aluízio Blasi. No dia 22 de setembro de 1955 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Ivo Sell.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promove, no próximo dia 25 de setembro, das 9h às 12h10min e das 14h às 18h, Auditório da AMC/ESMESC, em Florianópolis, a V Jornada ESMESC, com o tema “Cidadania e Voto: uma discussão necessária”. O evento vai reunir magistrados, professores e alunos da ESMESC e

  O primeiro encontro foi com o presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, na tarde de quarta-feira, dia 15/09. Borba elogiou a iniciativa e declarou total apoio à causa. “A situação está cada vez mais preocupante e é preciso agir com a máxima urgência”, disse. O juiz Ermínio Darold, por sua vez, acrescentou que a

  O presidente interino da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Irio Grolli, e o assessor da presidência da entidade, juiz Ermínio Darold, estiveram reunidos, nos últimos dois dias, com vários dirigentes de instituições, com o objetivo angariar apoio para a solicitação que será procedida ao governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, bem

É com profundo pesar que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento da senhora Guiomar da Silva Heil, 91 anos, mãe do desembargador Sérgio Heil, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (17/09). O corpo está sendo velado no cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, e o sepultamento será realizado às 17hs, no mesmo local.Ao desembargador