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Nela contempla-se as diversas opções que se abrem ao relator, a quem o agravo por instrumento é distribuído “incontinenti”, como determina o artigo 527, caput, do Código de Processo Civil. Por fim, são apresentadas algumas conclusões acerca dos temas mais recorrentes verificados na tramitação do recurso de agravo, como forma, de contribuição do autor ao […]

O presidente da ACI também concordou que a sintonia entre as duas áreas é de fundamental importância para o fortalecimento da cidadania. “Vivemos uma quadra singular da história contemporânea, em que cada vez mais fica evidente a importância da boa comunicação, aquela feita com responsabilidade, e da justiça, aquela que está cada vez mais sintonizada

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, encaminhou, nesta segunda-feira, à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), quatro ofícios contendo pleitos da magistratura catarinense. No primeiro, a AMC solicita a revisão do valor pago a título de ressarcimento de combustível. No segundo, postula a possibilidade de contratação

Na manhã da última quinta-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, reuniu-se com o representante da Unimed, Octávio Lebarbechon, ocasião em que foram tratadas questões relativas à agenda médica e autorizações em geral, visando eventuais melhorias no atendimento, conforme compromisso assumido pela referida operadora de plano de saúde.

Com relação PEC 48/2009, que trata das férias dos magistrados e membros do Ministério Público, e que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o relator da matéria, Senador Antônio Carlos Valadares, propôs que as férias sejam divididas em dois blocos de trinta dias. Um, de férias individuais, e outro, de

No dia 10 de maio de 1979 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas César Otavio Scirea Tesserolli, Francisco Carlos Mambrini, Marcelo Carlin e Paulo da Silva Filho. Nos dias 11 e 12 de maio dos anos de 1995 foram empossados no mesmo cargo a colega Andréa Cristina Rodrigues Studer e o colega

O Pleno aprovou ainda o envio à Assembléia Legislativa de Santa Catarina do projeto de lei que prevê a adequação de funções gratificadas, em conformidade à Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a matéria que trata da criação de cargos e funções gratificadas, incluindo o de técnico de gabinete, será apreciada na

As inscrições podem ser feitas no site da BRASILCON através do link http://www.brasilcon.org.br/ e as vagas são limitadas. Segue, abaixo, programação e informações do evento: Investimento: R$ 250,00 – Profissionais R$ 120,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon’s e entidades civis de defesa do consumidor R$ 80,00 – Associado

O evento é uma iniciativa da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A programação completa do congresso pode ser conferida no site da Almagis.