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A conferência “Governança e Legitimidade”, do renomado professor e jurista Paulo Bonavides, vai abrir o ciclo de palestras e debates da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) em 2007. Conhecido por seu vigor intelectual e cívico – tendo participado dos principais momentos da história do Direito brasileiro –, Bonavides vai debater o tema […]

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados o voto em separado do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante a discussão das PEC´s que tratam da redução da maioridade penal.

A Comissão que estuda o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias, presidida pelo 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Eládio Torret Rocha, esteve reunida, na tarde de ontem, no próprio Tribunal, para discutir a questão da reclassificação das entrâncias. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no encontro

01/03/2007 Luiz Flávio Gomes durante debate na AMC, em 2006 A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga a todos os magistrados o artigo “Redução da Maioridade Penal”, do doutor em Direito Penal e presidente da rede de cursos LFG, Luiz Flávio Gomes. O autor critica a tese da redução da maioridade, que, para ele, tem

Plenário do STF equiparou os tetos salariais estaduais e federais O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder a liminar equiparando o teto salarial dos magistrados federais e estaduais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3854) foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questionava o artigo 1º, da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, o

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados nota de esclarecimento e solidariedade às vítimas da violência, pela manutenção da idade penal aos 18 anos e pela implementação de ações preventivas contra a violência, baseadas em políticas sociais eficazes

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que será realizado, de 19 a 21 de abril, em Porto Alegre (RS), o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP – Sul. Magistrados

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Pedro Abreu, indeferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para que fosse propiciado aos Juízes de Direito e Juízes Substitutos o gozo de licença-prêmio já deferidas, nos mesmos moldes em que vem ocorrendo há algum tempo com relação aos desembargadores e juízes

A Diretoria colegiada da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve reunida no último sábado (24), na sede administrativa da entidade, com expressivo quorum. Fizeram-se presentes os magistrados José Agenor de Aragão (Presidente); Paulo Marcos de Farias (2° Vice-Presidente); Rudson Marcos (1° Secretário); Paulo Roberto Tzelikis (Sede Balneária); Augusto César Allet Aguiar (Departamento de Esportes); Ezequiel

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, estará nos próximos dois dias em Brasília para acompanhar importantes eventos de interesse da magistratura catarinense. Nesta terça-feira, às 14h o Presidente estará na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reunirá para discutir os salários que ultrapassam o teto