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Magistrados, entre eles o presidente da AMC, prestigiaram a posse O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Hilton Cunha Júnior, tomou posse na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 19h, em cerimônia realizada no Auditório do Tribunal Pleno. O magistrado foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antigüidade na […]

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que será realizado, de 19 a 21 de abril, em Porto Alegre (RS), o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP – Sul. Magistrados

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Pedro Abreu, indeferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para que fosse propiciado aos Juízes de Direito e Juízes Substitutos o gozo de licença-prêmio já deferidas, nos mesmos moldes em que vem ocorrendo há algum tempo com relação aos desembargadores e juízes

A Diretoria colegiada da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve reunida no último sábado (24), na sede administrativa da entidade, com expressivo quorum. Fizeram-se presentes os magistrados José Agenor de Aragão (Presidente); Paulo Marcos de Farias (2° Vice-Presidente); Rudson Marcos (1° Secretário); Paulo Roberto Tzelikis (Sede Balneária); Augusto César Allet Aguiar (Departamento de Esportes); Ezequiel

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, estará nos próximos dois dias em Brasília para acompanhar importantes eventos de interesse da magistratura catarinense. Nesta terça-feira, às 14h o Presidente estará na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reunirá para discutir os salários que ultrapassam o teto

Como parte do “Dia AMC da Mulher”, está programado o sorteio de um pacote de viagem completo (aéreo mais hospedagem) para Porto Seguro/BA entre as participantes do “Dia”. O pacote é oferecido pela CVC Florianópolis. O Dia O “Dia AMC da Mulher” é uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Uma programação especial será

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, acompanhado dos Juízes Paulo Marcos de Farias [2º Vice Presidente], Laudenir Petroncini e Leandro Passig Mendes, esteve reunido com o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Newton Trisotto, no dia 24 de janeiro, para tratar de assuntos de relevância e interesse para os

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os principais assuntos da semana estão a aprovação dos projetos contra a violência, a polêmica criação da Super-Receita e a alteração da cláusula de barreira. Câmara

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “A Decisão do STF no HC 82.959-7 e os Crimes Hediondos”, do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (atualmente atuando em Guaporé) Cláudio da Silva Leiria. O artigo aborda a inconstitucionalidade da progressão de regime para crimes hediondos, tema recentemente julgado pelo STF e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Maioridade Penal no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu extra-pauta, para a reunião desta quarta-feira (14/02) Propostas de Emenda à Constituição que alteram