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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou na última terça-feira, 27 de setembro, aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, um parecer sobre a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição que amplia para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória (PEC 457/2005). Assinado pelo presidente […]

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de formalizar a proibição de nepotismo no Poder Judiciário em todo o Brasil. Com isso, ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser

Projeto foi apresentado pela presidente da Comissão Estadual Pró Infância e Juventude da AMC, juíza Sônia Moroso…     …e pelo juiz José Carlos Bernardes dos Santos, da Comarca de Itajaí A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, da Comarca de Balneário Camboriú, e o juiz José Carlos Bernardes dos Santos, da Comarca de Itajaí, apresentaram

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Ricardo Roesler, foi convidado pelo Desembargador Anselmo Cerello a participar de reunião da Comissão Mista (Regimento Interno e CDOJESC) que discutirá os critérios para promoção de magistrados e o voto aberto, conforme resolução nº 06/05 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontece no próximo

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) promovem no dia 9 de outubro, na sede balneária da ACMP, em Florianópolis, uma comemoração ao Dia das Crianças. O evento, que terá início às 13h, vai contar com recreação infantil, almoço e lanche especial. A recreação infantil será realizada das

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Ricardo Roesler, e o juiz Artur Jenichen Filho, representando o Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), receberam, na tarde desta quinta-feira, 29 de setembro, uma rápida visita de cortesia do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já encaminhou ofício aos deputados federais de Santa Catarina, pedindo para que os parlamentares votem contra a proposta de elevação da faixa etária da aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos, em tramitação nessa Casa Legislativa, na Comissão de Constituição e Justiça. Clique aqui para ver a cópia

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Ricardo Roesler, e dois membros da Comissão que trata da lei do Subsídio – o Desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi e o Juiz de Direito Substituto Ezequiel Rodrigo Garcia -, estiveram reunidos, na manhã de hoje (28/09), com o Desembargador Antônio Fernando do Amaral e

Ciente das dificuldades dos colegas na elaboração das sugestões para normatização dos critérios objetivos de promoção por merecimento, em razão do prazo exíguo que foi determinado, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) oferece dois projetos pré-elaborados para as críticas e sugestões. O primeiro (clique aqui) refere-se a um projeto encaminhado pela Associação dos Magistrados do

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Ricardo Roesler, e o Diretor do Departamento Jurídico da entidade, João José Maurício D’Ávila, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 27 de setembro, com o Presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Ipesc), Demetrius Ubiratan Hintz, e com o Diretor do Instituto, Calírio da Silveira,