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Diante da tramitação da PEC n. 287/2016 na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, a Magistratura brasileira tem trabalhado para que o Congresso Nacional se coloque próximo à Sociedade e suas Entidades de Representação, e que verdadeiramente passe a discutir os diversos aspectos que norteiam os sistemas existentes (público e privado), as […]

  O Juiz de Câmara (Desembargador) do Tribunal Oral en lo Criminal N°21 (Argentina), Diego G. Barroetaveña, será um dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “Breve resenha do sistema processual penal

O vice-presidente do Consejo de la Magistratura de la Nación  (Argentina), Miguel Piedecasas, proferirá palestra no I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele abordará o tema “Responsabilidade dos Juízes pelos danos derivados de sua atividade judicial”, em

O Juiz argentino Marcelo Alejandro Peluzzi participará como painelista do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele falará sobre “O regime progressivo na execução das penas privativas de liberdade”, em palestra marcada para o dia 29/3, a

Os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Desembargador Odson Cardoso Filho, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA-12), Juiz José Carlos Kulzer, da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Juiz Marcelo Adriano Micheloti, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, e o diretor

Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O seminário tem por objetivo discutir, de forma interdisciplinar, a questão das drogas

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) está com inscrições abertas para o 2º Colóquio de Verão, com o tema “Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”, que será realizado no dia 18 de março, sábado, no auditório da sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), das 8h às 12h. O evento será

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o apoio de uma equipe multidisciplinar, reformulou e revisou layout e conteúdo do Portal do Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina, que passa a ser disponibilizado a partir desta sexta-feira (10/3) para usuários internos e externos. Coordenados pela Juíza-corregedora Maria Paula Kern, do Núcleo 2 da Corregedoria,

Um auditório lotado assistiu com especial atenção a palestra da Juíza carioca Andréa Pachá, intitulada “Afeto, justiça e novos direitos das famílias”. A Aula Magna marcou o início das atividades de 2017 dos módulos do curso de preparação para a Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Na oportunidade,

A cidade de Joinville sediará, no próximo dia 17 de março, das 8h30 às 20h, na Univille, o I Simpósio de Direito e Economia da Região Norte de Santa Catarina. O evento conta com o apoio da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).  O Simpósio é aberto aos estudantes da Univille,