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O Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da Argentina, Carlos María Folco, será uma dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “Controle de Convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) reuniu, na manhã do último sábado (18/3), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), três especialistas para debater a questão da mobilidade urbana e sustentabilidade. Nesta segunda edição, o Colóquio de Verão ofereceu aos participantes um rico debate sobre os problemas do gênero

O Ministério Público Federal/SC debaterá na próxima sexta-feira, 24 de março, temas relacionados à violência sexual. A mesa redonda “Não é Não: Violência e Estupro” contará com a participação da Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko de Castilho, com a representando do Movimento Negro Unificado Vanda de Oliveira Pinedo e com a doutoranda em Ética e

A Presidente del Consejo de Honor de la Fundación Libra (Argentina), Gladys Stella Álvarez, será uma dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “Resolução alternativa de conflitos”, está marcada para o dia

A sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ficou lotada na última sexta-feira (17/3) para a solenidade de posse dos novos dirigentes da instituição. Foram empossados o Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, como presidente do TRE-SC, e o Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, no cargo de vice-presidente e corregedor

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, amanhã (18/3), no auditório da sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), das 8h às 12h, o 2º Colóquio de Verão, com o tema “Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”. O evento será coordenado pelo Juiz Rudson Marcos, Professor e diretor de Ensino da ESMESC, e contará

A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sediará o I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), a ser promovido pela AMB e Amapar, nos dias 4 e 5 de maio. O evento será realizado no hotel Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention. O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com Juízes de

Para comemorar 10 anos de Magistratura, Juízes que tomaram posse em 16 de março de 2007 voltaram a se encontrar neste último final de semana, acompanhados por seus familiares, em evento social marcado pelas reminiscências. Segundo os participantes, muitas histórias e experiências foram compartilhadas, assim como uma certeza emergiu: a de que seguiram suas vocações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, na manhã de hoje (15/3), o pedido de aposentadoria voluntária feito pelo Juiz Osiris do Canto Machado, encerrando, assim, uma longa trajetória dedicada ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Natural de Araranguá/SC, ingressou na carreira em 1982, na comarca de Xanxerê. Em seus 34 anos de Magistratura,

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (15/3), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul – Juíza Graziela Shizuiho Alchini; 2. Promoção por merecimento para