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A primeira edição do “Observatório da Suprema Corte” vai reunir, nos próximos dias 29 e 30 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, cinco notáveis Juristas, especialistas em Direito Constitucional, para debater as mais recentes e importantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é […]

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizou, na manhã de hoje (18/9), a solenidade de diplomação dos Magistrados aprovados no curso de Mestrado da entidade com dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O evento contou com a presença do Desembargador Pedro Manoel Abreu, Diretor Executivo da Academia Judicial, do Coordenador e Professor do

Os Magistrados integrantes da 5ª Turma de Recursos de Joinville julgaram, somente ontem (16/9), nada menos do que 150 recursos. A ação se deu durante a realização do Mutirão das Turmas Recursais, que acontece nesse mês em todo o Estado, promovido pela Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, capitaneada pelo Desembargador Jaime Ramos e pela Juíza

A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (ABRAME) promove, entre os dias 25 e 27 de setembro deste ano, no Costão do Santinho Resort, na Praia do Santinho, em Florianópolis, o 8º Congresso da ABRAME, com o tema “A visão materialista e a visão espírita em torno da vida”. Interessados também poderão acompanhar o evento pela

Na sessão realizada na manhã de hoje (16/9), o Tribunal Pleno também definiu os nomes dos Juízes Suplentes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). As vagas serão ocupadas pelos Magistrados Davidson Jahn Mello e Carlos Roberto da Silva. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os referidos colegas, desejando-lhes sucesso em suas respectivas

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/9), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul – Juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli (com acolhimento do pedido de opção

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Giácomo Lopedote, pai do Juiz Roque Lopedote, ocorrido hoje (15/9), em União da Vitória (PR). O corpo vai ser velado em sua residência, ao lado da Loja Triunfo, na cidade de Bituruna (PR). O sepultamento será realizado amanhã, no cemitério municipal

Além das movimentações na carreira da Magistratura, estará na pauta da sessão de amanhã (16/9) do Tribunal Pleno a proposta que prevê a possibilidade de todos os Desembargadores serem elegíveis para os cargos de direção do Tribunal. O pedido, recentemente aprovado por unanimidade pela Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no dia 17 de outubro, das 8 às 13 horas, no auditório Solon d'Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Primavera: Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade ambiental e o dever ser da norma

Dirigentes das Associações de Magistrados estiveram reunidos, na sexta-feira (11/9), em Florianópolis, com Juízes e Desembargadores aposentados, durante um café da manhã na sede da Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA XII). Na pauta, as matérias de interesse da Classe que tramitam no Congresso Nacional, entre elas, a que trata da paridade remuneratória entre ativos e