A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), neste segundo semestre, trouxe o professor José dos Santos Carvalho Filho, na noite de ontem (5), para falar sobre a decadência para a anulação de atos administrativos ilegais e inconstitucionais, durante a aula inaugural. O evento teve a parceria da Editora Atlas. Segundo o […]

A grande preocupação das discussões feitas na Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, é a relação das drogas, lícitas e ilícitas, com as psicoses e a falta de um sistema adequado de tratamento no país. Neste sentido, os participantes debateram a internação compulsória e as diferenças entre a assistência social e a assistência psiquiátrica.

O vento forte e a queda na temperatura não foram empecilho para os 16 magistrados que participaram, neste sábado, 3 de agosto, da Maratona Beto Carrero, única prova noturna realizada dentro do maior parque temático da América Latina, em Penha. Ao todo, aproximadamente 400 equipes formadas por cerca de 2 mil atletas de diversas regiões

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP) iniciaram, na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto, as atividades da 1ª Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede administrativa da AMC, em Florianópolis. A abertura das atividades contou

Em comemoração aos 54 anos de instalação da comarca, o Poder Judiciário de São Miguel do Oeste foi homenageado em solenidade organizada pela Câmara de Vereadores.  Nesta última terça-feira, 30, o juiz Marcos Bigolin, diretor do Foro, recebeu uma placa alusiva ao evento das mãos do presidente da Câmara, vereador Valnir Schamoski, como forma de

Internação compulsória, consequências sociais da desassistência a saúde mental e assistência social e psiquiátrica serão alguns dos temas tratados durante a I Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, que será realizada nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório Solón D’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura está

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove aula magna, com uma palestra do professor José dos Santos Carvalho Filho, que, atualmente, é considerado uma das maiores referências do Direito Administrativo no Brasil . O evento, em parceria com a Editora Atlas, marcará o início das atividades dos Módulos I e

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), em sessão extraordinária, no dia 24 de julho, deliberou que os magistrados catarinenses poderão nomear advogados para representar interesses das partes necessitadas. A nomeação deverá ocorrer nos processos em que se constatar a negativa ou omissão de um defensor público para atuar.

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reuniu-se, em sessão extraordinária, para estabelecer orientação nos casos em que a ausência de defensor constituído impedir o prosseguimento do trâmite processual.  A orientação visa uniformizar o procedimento dos Juízes de 1º grau, definindo um tratamento institucional padronizado, no intuito de viabilizar o atendimento ao

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), em parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), acaba de lançar o primeiro curso lato sensu de pós-graduação “Adolescente em Conflito com a Lei: Políticas Públicas e Práticas Profissionais”, sob a coordenação da juíza Ana Cristina Borba Alves e da professora