Brasil

1º Colóquio de Verão: ESMESC promove debate sobre terrenos de marinha

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realiza neste sábado, 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que contará com a […]

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Inscrições abertas para os Campeonatos Regionais de Futebol e Tênis

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) sediará, de 14 a 16 de abril, mais uma edição do Campeonato Sulbrasileiro de Futebol – categorias livre, master, sênior e supersênior. O evento ocorre concomitante ao Campeonato Sulbrasileiro de Tênis, sendo os jogos disputados em Porto Alegre (RS). Para o Diretor do Departamento de Esportes da AMC,

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Movimentação na carreira da Magistratura

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (17/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São José – Juíza Lilian Telles de Sá Vieira; 2. Opção para o cargo de Juiz de Direito

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Nota de falecimento – Sr. Oswaldo Camaratta (pai da Desembargadora Rejane Andersen)

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Oswaldo Camaratta, pai da Desembargadora Rejane Andersen, ocorrido nesta terça-feira (16/2), em Porto Alegre (RS). O velório está sendo realizado no Jardim da Paz, em Florianópolis, desde as 10h30 desta quarta-feira. O translado para o Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú, ocorrerá

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Saul Steil toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça catarinense

O Juiz de Direito de 2º grau Saul Steil será empossado, no dia 26 de fevereiro (sexta-feira), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi eleito durante sessão do Tribunal Pleno no dia 16 de dezembro de 2015. A solenidade de posse acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, às 17h. Natural

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Juíza de Joinville usa as redes sociais para divulgar trabalho realizado em sua unidade

A Juíza Karen Francis Schubert Reimer, da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, iniciou recentemente a divulgação de vídeos em redes sociais, com o objetivo de mostrar e divulgar informações sobre o funcionamento da unidade da qual é responsável. Na entrevista, abaixo, a Magistrada comenta sobre a iniciativa e também avalia o retorno que

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Magistrados querem implantar em SC projeto de educação musical para adolescentes em conflito com a lei

Uma oficina de humanização e inclusão social através da música. Há quase sete anos é o que o projeto Banda Liberdade vem proporcionando aos jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE/RS). Na última sexta-feira (12), em visita a capital catarinense, o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, responsável pela iniciativa, trocou experiências

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Juiz Júlio César Bernardes publica livro sobre Direito Privado

O Juiz Júlio César Bernardes, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, acaba de publicar o livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais". A obra, já disponível à venda, tem prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu e

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1º Colóquio de Verão: ESMESC promove debate sobre terrenos de marinha

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que

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“Teremos o gabinete ‘porta aberta’”, afirma novo Coordenador de Magistrados, Juiz Carlos Roberto da Silva

Aproximação. Esta é a palavra chave na nova gestão do Juiz Carlos Roberto da Silva, a frente da Coordenadoria de Magistrados. Para tanto, ele planeja estar permanentemente à disposição dos Juízes e mantê-los informados sobre todas as decisões que impactem o trabalho jurisdicional em todo Estado. “A ideia geral é que a coordenadoria possa servir

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