Brasil

O Juiz Júlio César Bernardes, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos, acaba de publicar o livro "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais". A obra, já disponível à venda, tem prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu e […]

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no próximo dia 20 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Verão “Terrenos de Marinha: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. A professora da ESMESC Helena Nastassya Paschoal Pitsica coordenará o debate, que

Aproximação. Esta é a palavra chave na nova gestão do Juiz Carlos Roberto da Silva, a frente da Coordenadoria de Magistrados. Para tanto, ele planeja estar permanentemente à disposição dos Juízes e mantê-los informados sobre todas as decisões que impactem o trabalho jurisdicional em todo Estado. “A ideia geral é que a coordenadoria possa servir

O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, foi convidado pelo ministro Teori Zavascki para atuar como juiz instrutor perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Farias, magistrado desde 1999, já exerceu função análoga em 2014, em Brasília, quando atuou junto ao ministro Jorge Mussi, do Superior

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (3/2), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por eleição, para cinco vagas no egrégio Órgão Especial, oriundas da carreira da Magistratura, para o biênio 2016/2018 – Desembargadores Ricardo Fontes, Alexandre d’Ivanenko, Salim Schead dos Santos, Jânio Machado e Maria do Rocio Luz Santa

A Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) chega aos 30 anos de história – no dia 28 de julho – com os olhos no futuro. A instituição passa por uma ampla atualização na sua grade curricular, elaborada a partir do Planejamento Estratégico de 2015, adequando-se às recentes e significativas inovações legislativas, como o Novo Código de

Novo Diretor-Executivo da Academia Judicial, o Desembargador Luiz Cézar Medeiros promete investir na educação contínua dos Magistrados, tanto por meio da oferta de cursos, quanto por meio de seminários e oficinas que permitam a troca de experiências entre os judicantes do 1º e 2º Graus. Já na esfera administrativa, buscará desburocratizar e otimizar os procedimentos

“O grande desafio que se apresenta no momento, para o exercício da nova função, é essa mudança radical de área de atuação, que me exigirá um profundo mergulho na atualização dos estudos” ressalta o novo 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Jaime Ramos, que assumirá o cargo na próxima sexta-feira,

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, o Desembargador Sérgio Izidoro Heil foi homenageado por seu trabalho em prol dos jovens que vivem em Casas de Acolhimento do Estado. Para tanto, ele recebeu uma placa de reconhecimento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), entidade em que atua em conjunto por meio do Programa Novos Caminhos.

Segundo o Desembargador Sérgio Izidoro Heil, duas mudanças no novo Código de Processo Civil (CPC) – a sedimentação de posicionamentos e a verticalização dos julgamentos – serão importantes aliadas na busca por uma Justiça mais célere. “Os estudos estatísticos desenvolvidos sobre os processos judiciais em trâmite demonstram que a grande maioria destes está relacionada com