Brasil

Os magistrados catarinenses terão uma ótima oportunidade para discutir os rumos do Poder Judiciário brasileiro e de Santa Catarina no próximo mês de outubro, durante o Congresso Estadual da Associação dos Magistrados Catarinenses. Os associados poderão debater o papel das instituições e membros da Justiça no atual contexto nacional em uma série de seminários, conferências […]

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o casal de advogados Jorge Luiz Volpato Júnior e Layla Perito Volpato pelo atraso de um vôo com destino a Salvador/BA, em uma viagem de lua-de-mel realizada em novembro de 2004 pelo casal. A empresa vai indenizar os passageiros em R$ 10 mil. De acordo com a

O Juiz Henry Petry Junior lança, no próximo dia 20, o livro A separação com causa culposa: Uma leitura à luz da hermenêutica constitucional, pela Editora Conceito Editorial. O coquetel para promover o evento será as 19h30 na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), localizada na Rua dos Bambus, 116, no Bairro Itacurubi.Convite do

Um crime ocorrido há 30 anos, na cidade de Lages, pode estar perto de ter um desfecho. O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, marcou para o dia 14 de agosto o Tribunal de Júri para julgamento do caso “Dico Dacol”. Ubaldo Dacol, conhecido como Dico Dacol, foi alvejado

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do juiz de Direito aposentado Gert Odebrecht, ocorrido no início da noite de ontem, terça-feira, dia sete de agosto, em Florianópolis. O magistrado está sendo velado na capela B do Cemitério do Itacorubi, onde será sepultado hoje às 15h. Aos familiares do magistrado Gert Odebrecht, a Associação

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “Aferição do merecimento na promoção do juiz”, do Desembargador Volnei Carlin, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O texto versa sobre os critérios que devem ser utilizados quando da promoção de magistrados por merecimento. Aferição do merecimento na promoção do juiz Tomar decisões difíceis

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “Duro de Cassar 4.0”, do juiz Luiz Fernando Boller, da comarca de Tubarão. O texto aborda os recentes escândalos de corrupção envolvendo a presidência do Senado Federal e critica o mandato de oito anos para os senadores. O “Duro de cassar 4.0”Por Luiz Fernando Boller, juiz

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal de Joinville, condenou no último dia três de agosto os réus Clailton dos Reis Rodovalho, Flávio Tomil e Adair Hemquemeier por envolvimento com o tráfico de drogas. Os dois primeiros, por serem primários e terem confessado o crime vão pegar sete anos e nove meses de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos osseus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Propostas que aumentam a rapidez na dissolução do casamento e a renovação da CPMF são os destaques. Mais rapidez na dissolução do casamento Na reunião da última quinta-feira,

O joalheiro Alexandro Kestering, de Tubarão, foi condenado por litigância de má-fé pela 4ª Turma Recursal de Santa Catarina por pedir na Justiça indenização contra o banco Simples S/A através de falsos dados e informações. Kestering havia dado entrada em um processo contra a instituição financeira após o estabelecimento ter inscrito seu nome no serviço