Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) oferece, do dia 6 de agosto ao dia 13 de setembro – de segunda a quinta, das 19h às 22h30 – um curso de revisão para o concurso de Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) – Edital 107/2007. […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realiza, no dia 02 de agosto, das 18h30 às 21h30,  na sua sede em Florianópolis, um “aulão” gratuito sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Consumidor, Direito Eleitoral, Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e Estatuto da Criança e do

A Renault Financeira foi condenada a indenizar o pedreiro Francisco Bittencourt, morador da cidade de Tubarão, por danos morais em R$ 10.959,66 por utilizar indevidamente o nome da vítima em um contrato de financiamento. Em dezembro de 2004, um cliente da empresa financiou uma caminhoneta Nissan Frontier utilizando a identidade de Bittencourt. A Renault passou

Capital do Maranhão, São Luís será sede do III Enaje Área de lazer do hotel conta com piscinas, sauna e salão de jogos   Paradisíacos, Lençóis Maranhenses ficam a 270 km da capital A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizou hoje o sorteio dos 35 pacotes de viagens para o III Encontro Nacional dos Juízes

Comissão se reuniu pela primeira vezA Comissão Central Organizadora dos VI Jogos da Magistratura Catarinense reuniu-se pela primeira vez hoje, ocasião em que foram definidos o local e a data de realização do evento. A competição acontece este ano nos dias 15, 16 e 17 de novembro, na sede balneária da Associação dos Magistrados Catarinenses

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas até amanhã (19/07), às 15h, o prazo para inscrições no curso de revisão intensiva para o concurso da magistratura catarinense. Para realizar a inscrição, os interessados deverão enviar e-mail para secretaria@esmesc.org.br, solicitando a reserva de vaga, ou ligar para (48)

A sexta edição do maior evento de Direito da Família no país, o Congresso Brasileiro de Direito de Família, já abriu as inscrições para exibição de trabalhos científicos. Os interessados deverão, até o dia 15 de agosto, apresentar um estudo sobre os novos paradigmas do Direito de Família criados nos últimos anos. O Instituto Brasileiro

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) divulgou o balanço final do projeto Mutirão do Júri que, de abril a junho deste ano, promoveu 120 sessões de julgamento nas cinco comarcas com maior incidência de crimes dolosos contra a vida – Florianópolis, Joinville, Chapecó, Itajaí e Videira. Com o

A seguradora de saúde Unimed foi obrigada pela Justiça a garantir atendimento aos membros da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura de Tubarão, entidade filiada à empresa de seguros, mas com uma dívida de R$ 221.719,59. A decisão foi expedida em caráter liminar pelo juiz Luiz Fernando Boller, da 2ª Vara Cível de Tubarão, na

Levantamento foi organizado pelo Projeto Agente da Paz, da AMC Em outubro de 2006, a garota Fernanda Noronha – de três anos – faleceu após tomar água em uma caneca com restos de soda cáustica esquecida no chão de um dos banheiros da creche municipal Sementes do Amanhã, de Balneário Camboriú, por uma das funcionárias.