Brasil

O Projeto Agente da Paz será lançado oficialmente na cidade de Chapecó no próximo dia 29 de março, um dia antes da realização do Seminário da Infância e Juventude. A iniciativa é organizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e busca promover a cultura da paz. Na cidade oestina, o lançamento será feito às 19h […]

O Seminário da Infância e Juventude, que será realizado no próximo dia 30 em Chapecó, discutirá assuntos atuais que envolvem o Direito e a questão da criança e do adolescente. O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), através do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Academia Judicial e pela

Presidente da AMC, José Agenor de Aragão, participou da solenidade de assinatura do convênio O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, participou, ontem, da cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre a AMC, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), o Tribunal de Justiça

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) vai formar 65 novos alunos de suas turmas concluintes do nível II do 66º Curso de Preparação para o Concurso da Magistratura Catarinense, no próximo sábado, dia 10, às 20h. A formatura está marcada para o auditório da Esmesc e vai contar com a presença da

A conferência “Governança e Legitimidade”, do renomado professor e jurista Paulo Bonavides, vai abrir o ciclo de palestras e debates da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) em 2007. Conhecido por seu vigor intelectual e cívico – tendo participado dos principais momentos da história do Direito brasileiro –, Bonavides vai debater o tema

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados o voto em separado do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante a discussão das PEC´s que tratam da redução da maioridade penal.

A Comissão que estuda o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias, presidida pelo 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Eládio Torret Rocha, esteve reunida, na tarde de ontem, no próprio Tribunal, para discutir a questão da reclassificação das entrâncias. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no encontro

01/03/2007 Luiz Flávio Gomes durante debate na AMC, em 2006 A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga a todos os magistrados o artigo “Redução da Maioridade Penal”, do doutor em Direito Penal e presidente da rede de cursos LFG, Luiz Flávio Gomes. O autor critica a tese da redução da maioridade, que, para ele, tem

Plenário do STF equiparou os tetos salariais estaduais e federais O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder a liminar equiparando o teto salarial dos magistrados federais e estaduais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3854) foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questionava o artigo 1º, da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, o

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados nota de esclarecimento e solidariedade às vítimas da violência, pela manutenção da idade penal aos 18 anos e pela implementação de ações preventivas contra a violência, baseadas em políticas sociais eficazes