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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) leva ao conhecimento dos seus associados o texto do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina (clique aqui). O texto informa que o projeto foi aprovado por maioria do Tribunal Pleno, tendo os Desembargadores Antônio Fernando do Amaral […]

Em atenção ao pleito da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Jorge Mussi, encaminhou à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na tarde da última terça-feira (11/10), o projeto de lei que trata da fixação dos subsídios da magistratura catarinense e que contempla a manutenção do

Da esquerda para a direita: Giuliano Ziembowicz, Juiz da comarca de Pinhalzinho, Augusto Geovani, comunicador,  Solon Depaoli, Juiz da comarca de Modelo e Ladir Cassol, diretor da rádio Nova FM A rádio Nova FM, de Pinhalzinho, emissora com abrangência no Oestecatarinense, Sul do Paraná e Norte do Rio Grande do Sul, irá transmitir oprograma “Justiça

Juíza Brigitte Remor e seus dois filhos, Arthur (esq.) e Leonardo (dir.), participaram do movimento na Beira Mar Norte… …que teve a participação de cerca de 400 pessoas… …e contou com apresentações musicais, coreografias e discursos de autoridades civis e religiosas A juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Família, Órfãos, Infância e

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre o 114º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Como parte das comemorações, a entidade entregou a seis cidadãos catarinenses a Comenda do Mérito Judiciário – entre eles, o juiz aposentado

O juiz Alexandre Dittrich Buhr, da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste catarinense, vai lançar no próximo dia 28 de outubro, em Florianópolis, o livro ”A Arte do Pacificador”, de sua autoria. O lançamento, que contará com coquetel, será realizado às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping. Abaixo, segue um resumo da obra: “A Arte

O juiz Gerson Cherem II, da Vara Criminal do Foro do Continente, na Capital, recebeu nota 10 em sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, defendida na última quarta-feira, 5 de outubro. O trabalho, cujo título é “O Novo regime jurídico da simulação do negócio jurídico no Código Civil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no dia 21 de outubro, das 14 às 17hs, o workshop “Teoria e Prática do Direito Comparado”. O evento terá como palestrante o professor e advogado Osvaldo Agripino de Castro Júnior, e como moderador, o também professor e advogado Eduardo de Avelar Lamy.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza em seu site Resoluções TSE nº 21.009/2002 (clique aqui) e TRE nº 7.336/2003 (clique aqui), esta atualmente em vigor pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que têm como objeto a definição de critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em 1º Grau, bem como as minutas

O Coordenador Estadual dos Juizados Especiais, Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, enviou aos magistrados catarinenses um projeto que sugere a apresentação de emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 0003.1/2005, em trâmite na Assembléia Legislativa, acrescentando ao texto da Carta Magna Catarinense previsão expressa acerca do funcionamento e existência das Turmas de Recursos