O juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), obteve, na manhã desta sexta-feira (4), o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A tese, intitulada “Propriedade Intelectual de Programa de Computador Desenvolvido para Utilização na Administração Pública: Estudo de Caso”, foi defendida diante de banca examinadora composta pelos professores doutores Luiz Otávio Pimentel (orientador e coordenador do curso), Arno Dal Ri (subcoordenador do curso), André Ricardo Cruz Fontes (Unirio), desembargador Pedro Manoel Abreu (Univali), José Isaac Pilati (UFSC) e Leslie de Oliveira Bocchino (UTFPR).
Segundo o magistrado, a pesquisa surgiu diante da experiência diária com o software utilizado pelo Judiciário e tem como objetivo auxiliar a administração pública. “Acho importante poder contribuir com a experiência do dia a dia, apontar e buscar maneiras de minimizar as dificuldades, além de fazer algo que possa contribuir com a administração pública, ganhando em agilidade”, afirmou. Ele aproveitou ainda para agradecer a Academia Judicial e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que financiaram a pesquisa.
O trabalho foi aprovado com recomendação de publicação. Segundo dados da Academia Judicial do Poder Judiciário, existem atualmente, na magistratura catarinense, 79 mestres, nove doutores e dois pós-doutores. Entre os servidores, 79% possuem nível superior e 62% têm especialização.