A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai oferecer um expressivo leque de opções para o cidadão buscar a solução de seus conflitos – estejam eles judicializados ou não. Serão cerca de cinco mil processos em pauta, em 38 unidades jurisdicionais distribuídas pelo Estado.
Na Capital, os trabalhos vão se concentrar na Passarela Nego Quirido, área central da cidade. A expectativa é que mais de 500 processos sejam colocados em pauta nesta semana, para condução por 40 conciliadores devidamente treinados e motivados em busca de êxito na jornada. Nesta edição, em Florianópolis, será realizada a conciliação temática, centrada em ações que priorizem idosos, imbróglios com empresas de telefonia e instituições financeiras.
Os processos desta natureza foram selecionados dentre aqueles em tramitação nos dois Juizados Especiais Cíveis e cinco Varas Cíveis do Foro da Capital, e em mais três varas do Foro Distrital do Continente. O Fórum do Norte da Ilha, na Trindade, realizará seus trabalhos em sua própria sede, no campus da UFSC.
Porém, além desta pauta, a Semana da Conciliação na Nego Quirido abrirá espaço também para questões pré-processuais; e neste sentido contará com a parceria de outros órgãos e instituições: Prefeitura de Florianópolis, Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Casan e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), entre outros. A Administração Municipal, por exemplo, vai instalar no local uma extensão do seu programa Pró-Cidadão, com 10 estações de trabalho e funcionários aptos às negociações do seu Programa de Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI).
As empresas afiliadas ao CDL e à Acif também estarão presentes para buscar solução em litígios com os consumidores, assim como a Casan e o SPC. Outra novidade desta edição da Semana foi o treinamento ministrado por técnicos do TJ em benefício dos prepostos das empresas que vão atuar nas mesas de negociação. Eles também foram preparados para buscar acordos em suas discussões.
O desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, participou da solenidade de abertura do evento na manhã desta segunda-feira (2/12), na Nego Quirido. O evento, que se estenderá ao longo da semana, terá atendimento diário das 9 às 12 e das 13 às 18 horas. Na sexta-feira (6/12), o horário será das 9 às 13 horas, sem interrupção.
Por outro lado, para que o CNJ tenha a real noção da quantidade de processos e de audiências marcadas durante a Semana em Santa Catarina, o Conselho Gestor solicita às comarcas participantes da 8ª Semana que informem o número de processos pautados para o evento, diretamente no link criado para a Semana Nacional da Conciliação -http://www.tjsc.jus.br/institucional/semana_conciliacao/conciliacao.htm, ou através do e-mail [email protected]. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)