Repetindo a mesma incursão realizada em outubro de 2012, o Juiz de Direito da Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, acompanhado de mais 10 juízes de Joinville (Rafael S. Fernandes, Fabrícia Alcântara, Luiz E. Ribeiro Freyesleben, Decio Mena Barreto de Araújo Filho, Fernado Speck de Souza, Gustavo Schlupp Winter, João Bastos Nazareno dos Anjos, Gustavo Marcos de Farias, Rogério Manke, Hildemar M. de Carvalho), de áreas diversas (cíveis e outras) visitaram o Presídio Regional nesta manhã (18/02).
Juntamente com assessores, os magistrados se dividiram nas galerias e conversaram pessoalmente com os cerca de 600 homens e 100 mulheres encarcerados. Foram anotados cerca de 400 pedidos, relativos à informação sobre processos e penas. Algumas situações graves foram constatadas diretamente pelos juízes, envolvendo precariedade no atendimento à saúde, bem como falta de saneamento e rede de esgoto.
Houve também a descoberta de um adolescente ilegalmente preso com os demais detentos. Ele possuia documentos falsos e os originais apontaram a menoridade. Neste aspecto, constatada a idade correta e comunicado o Juízo da custódia, o adolescente foi imediatamente retirado do Presídio. O juiz corregedor, João Marcos, abrirá procedimento para apurar a responsabilidade perante a administração prisional por essa situação.
Para o juiz João Marcos Buch, a visita trouxe efeitos positivos, não só para os presos mas também para o Poder Judiciário, que, segundo ele, mais uma vez assumiu seu papel de garantidor da aplicação da lei e da busca de ofertas mínimas de vida à população carcerária. “O Presídio Regional de Joinville, diversamente da Penitenciária Industrial, é bastante precário. Algumas melhorias vêm ocorrendo, tanto é que a unidade não foi interditada, pois conseguiu-se obter compromissos assinados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Alguns problemas porém persistem, a começar pela falta de saneamento, kit higiene, atendimento à saúde e assistência jurídica”, ressaltou.