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O juiz João Marcos Buch assinou, nesta tarde (18/07), portaria na qual notifica a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para que esta providencie, no prazo de 90 dias, as melhorias e adequações necessárias no Presídio Regional de Joinville, sob pena de interdição completa do referido estabelecimento prisional. Dentre as obrigações estão: ampliação do […]

Em resposta ao ofício encaminhado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Corregedoria-Geral de Justiça orienta como os juízes catarinenses devem proceder diante da comunicação do presidente da OAB/SC, de que os advogados não irão mais atender pela assistência judiciária gratuita. Neste sentido, o defensor público-geral do Estado prestou esclarecimentos sobre a atuação do órgão

“A gente vive apenas dentro deste mundo e ler me ajuda bastante”, revela, timidamente, M.Z., que está cumprindo pena no Presídio Regional de Joaçaba (SC) por tráfico de drogas. Agora, aos 40 anos, ela começa a descobrir o prazer da leitura e desbravar outra realidade a partir de grandes clássicos. Márcia e outros 60 detentos

O Pleno do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (17/7), aprovou os nomes dos magistrados Laudenir Fernando Petroncini e Vera Regina Bedin para, respectivamente, ocupar os cargos de juiz de direito da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital e da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí. A indicação do juiz Giancarlo Bremer

Entre os dias 24 e 27 de setembro de 2013, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) realiza o X Congresso Brasileiro de Bioética e o II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, no Centro de Convenções (CENTROSUL), em Florianópolis. O evento, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), propõe aprofundar temas atuais

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina prorrogou as inscrições para os Módulos I e II do Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura. A direção da ESMESC disponibiliza nos editais 011/2013 – Módulo I e 012/2012 – Módulo II, 135 vagas para o segundo semestre de 2013, distribuídas entre a sede

O lançamento da campanha “Conte até 10”, do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na região de Caçador ocorreu hoje (10), com a presença do lutador de MMA Júnior Cigano. A iniciativa, que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas, tem o apoio dos juízes da Comarca. Por isso,

No último sábado (06/07), juízes que compõem a 8ª Coordenadoria da AMC, que congrega as comarcas do Planalto Norte Catarinense, reuniram-se juntamente com suas famílias em Itaiópolis, no distrito de Alto Paraguaçu, para uma confraternização que teve como fundo uma homenagem ao titular local, Gilmar Nicolau Lang, que ali judica há mais de 16 (dezesseis)

A mobilização de lideranças da magistratura nacional, que se encontram em Brasília para tentar convencer deputados e senadores sobre a gravidade das propostas de emenda constitucional que retiram prerrogativas da magistratura, entre elas a vitaliciedade, surtiu efeito. Graças a um pedido de vista coletivo, a PEC 53, que tramita no senado Federal, só será analisada

O senador Blairo Maggi, relator da PEC 53, garantiu, hoje, às lideranças da magistratura nacional, que vai apresentar um relatório substitutivo para excluir a possibilidade de quebra da vitaliciedade dos magistrados, a qual estava prevista na proposta original. De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, o senador