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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove aula magna, com uma palestra do professor José dos Santos Carvalho Filho, que, atualmente, é considerado uma das maiores referências do Direito Administrativo no Brasil . O evento, em parceria com a Editora Atlas, marcará o início das atividades dos Módulos I e […]

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), em sessão extraordinária, no dia 24 de julho, deliberou que os magistrados catarinenses poderão nomear advogados para representar interesses das partes necessitadas. A nomeação deverá ocorrer nos processos em que se constatar a negativa ou omissão de um defensor público para atuar.

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reuniu-se, em sessão extraordinária, para estabelecer orientação nos casos em que a ausência de defensor constituído impedir o prosseguimento do trâmite processual.  A orientação visa uniformizar o procedimento dos Juízes de 1º grau, definindo um tratamento institucional padronizado, no intuito de viabilizar o atendimento ao

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), em parceria com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), acaba de lançar o primeiro curso lato sensu de pós-graduação “Adolescente em Conflito com a Lei: Políticas Públicas e Práticas Profissionais”, sob a coordenação da juíza Ana Cristina Borba Alves e da professora

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem, no próximo dia 27 de julho, às 13h, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, uma nova edição do Seminário do Módulo III. O encontro contará com a palestra “Processo e teoria

A AMC disponibiliza o artigo do  ex-presidente da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, publicado no jornal Hoje em Dia (Belo Horizonte – MG), no qual vincula a vitaliciedade dos juízes ao pleno exercício da democracia e da cidadania. 

A Capital catarinense recebe, nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório Solón D’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Iª Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito. O evento inédito trará uma apresentação da realidade brasileira acerca dos direitos dos portadores de doença mental e dos problemas a serem

O juiz João Marcos Buch assinou, nesta tarde (18/07), portaria na qual notifica a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para que esta providencie, no prazo de 90 dias, as melhorias e adequações necessárias no Presídio Regional de Joinville, sob pena de interdição completa do referido estabelecimento prisional. Dentre as obrigações estão: ampliação do

Em resposta ao ofício encaminhado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Corregedoria-Geral de Justiça orienta como os juízes catarinenses devem proceder diante da comunicação do presidente da OAB/SC, de que os advogados não irão mais atender pela assistência judiciária gratuita. Neste sentido, o defensor público-geral do Estado prestou esclarecimentos sobre a atuação do órgão

“A gente vive apenas dentro deste mundo e ler me ajuda bastante”, revela, timidamente, M.Z., que está cumprindo pena no Presídio Regional de Joaçaba (SC) por tráfico de drogas. Agora, aos 40 anos, ela começa a descobrir o prazer da leitura e desbravar outra realidade a partir de grandes clássicos. Márcia e outros 60 detentos