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O Projeto de Lei Complementar, 0026.6/2010 – que cria e extingue cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, fixa quantitativo de cargos de provimento em comissão privativos de servidor efetivo, e estabelece outras providências – após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, obteve hoje na Comissão de […]

Segue, abaixo, a programação do evento: 8h – Recepção aos convidados e credenciamento dos participantes 8h30 – Sessão de abertura 10h – 1º painel: Direito de Resposta•    A possibilidade de concessão de liminares •    Competência (cível ou criminal)•    ProcedimentoPresidente da mesa: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ)Painelistas: – Paulo Henrique Moritz da Silva (Desembargador Substituto

O Projeto de Lei Complementar 0030.2/2010, que trata da criação de cargos no âmbito do Poder Judiciário catarinense, passou por todas as comissões na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e deverá ir à votação em Plenário já na próxima semana. Já o Projeto de Lei Complementar, o 0026.6/2010 – que cria e extingue cargos

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os colegas associados a participarem de uma partida amistosa de futebol de campo, a ser realizada no dia 31/07/2010, às 10:00 horas, no Estádio Orlando Scarpelli, contra o time master do Figueirense Futebol Clube. Interessados em participar devem confirmar presença até o dia 23/07/2010,

Com profundo pesar, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento, na noite desta terça-feira (06/07), às 23h, no hospital Santa Isabel, em Blumenau, de Egydio Volpato, pai da desembargadora substituta Denise Volpato. Seu corpo está sendo velado na capela do cemitério São José, localizado Rua São José, nº 419, em Blumenau. O sepultamento

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados a íntegra dos projetos de lei e estudos de cenários que tratam da reclassificação de entrâncias, criação e extinção de cargos no âmbito do Poder Judiciário.   Clique abaixo para ter acesso aos arquivos: Reclassificação de Entrâncias Relatório de Cenários – 1ª Entrância

O secretário de Coordenação e Articulação do governo estadual, Erivaldo Nunes Caetano Júnior, que se juntou à comitiva do Poder Judiciário, promoveu no mesmo momento a entrega de emenda modificativa/aditiva ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2011), já com a alteração, para os próximos dois anos, nos índices de repasse do duodécimo aos poderes.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que estão reservadas 80 vagas para magistrados (as) interessados (as) em participar deste evento, cujo convite segue abaixo. A AMC pleiteou junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina o pagamento de uma diária por magistrado, o qual deverá ser deferido. As inscrições devem ser feitas no link,

As características do evento, programação, cardápios e orientações gerais e a ficha de inscrição podem ser encontradas no portal da AMC no menu Eventos/Colônia de Férias A nova equipe de animação especialmente contratada (Animação & Ltda.) é a mesma que realiza com sucesso a Colônia de Férias da ACMP há cerca de 10 anos. De

A audiência pública, no Senado, obteve manifestação favorável para a sua fixação, devendo ser votada no segundo semestre, restando apenas a definição sobre o período: se de 20 de dezembro a 20 de janeiro, ou 02 a 21 de janeiro. Será mantida, porém, a princípio, como Férias Coletivas.