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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a íntegra da palestra sobre “Previdência da Magistratura”, proferida durante a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB (CJE), em Porto Alegre, no mês de março. O desembargador Eduardo Uhlein e o juiz Cláudio Luís Martinewski, representante da AMB no grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Diferentemente do que foi publicado há pouco, o procedimento de controle administrativo que trata do auxílio-moradia pago aos magistrados catarinenses, foi RETIRADO DE PAUTA, por envolver questão judicial, e não adiado, corrige o presidente da AMC, juiz Paulo Bruschi. Na mesma nota, houve equívoco também quanto ao nome do presidente interino da Associação dos Magistrados

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), conforme deliberado na última reunião da Diretoria, no dia 14 de maio, lembra aos seus associados que, em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, a entidade funcionará amanhã (15/06) em horário especial de atendimento, das 8 horas às 14h30min, seguindo os mesmos termos da resolução expedida

No dia 14 de junho de 2002 foi empossado no cargo de Desembargador o colega Luiz Carlos Freyesleben. No dia 15 de junho de 1953 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Hélio Veiga Magalhães. E no dia 18 de junho de 1990 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Ademir

Um levantamento prévio realizado por uma equipe responsável revelou que o São Lucas padece de condições sub-humanas de habitação e alojamentos insalubres e completamente inadequados, o que motivou a realização de uma Inspeção Judicial in loco pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Juizado da Infância e da Juventude. Apesar de ter passado por transformações

Não obstante, mesmo buscando evitar generalizações e reconhecendo o bom exemplo de Magistrados que honram e dignificam a profissão, o articulista deixou perpassar a possibilidade da existência, na Justiça Catarinense, de Magistrados arbitrários, vadios, inoperantes e corruptos, razão por que é necessário que se afirme que, em Santa Catarina, a Magistratura honra o juramento prestado

Na quarta feira, no intervalo da seção plenária do STF, o presidente da AMC, Juiz Paulo Ricardo Bruschi, acompanhado do 1º Vice, Juiz Sérgio Luiz Junkes, do Presidente do TJSC, Des. Trindade dos Santos, do Des. Sérgio Izidoro Heil, do Coordenador de Magistrados, Juiz Luiz Felipe Schuch e do Presidente da AMB, Juiz Mozart Valadares,

Segundo o autor, com a implementação dos Juizados Especiais estaduais (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995) e federais (Lei 10.259, de 12 de julho de 2001) e agora com a edição da novel Lei dos Juizados Especiais da fazenda Pública, procurou o legislador minimizar o problema da litigiosidade contida e do acesso à

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) indeferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para que fosse feita uma revisão nos valores pagos a título de ressarcimento de combustível, hoje fixado em R$ 0,44 por quilômetro rodado. A Diretoria de Orçamento e Finanças do TJ reconheceu que há muito não é feita

Vale lembrar que na primeira fase da Copa, o Brasil disputará partidas nos dias 15, 20 e 25 de junho.  No dia 15, contra a Coréia do Norte, o jogo será às 15h30min de uma terça-feira. A segunda partida, contra a Costa do Marfim, acontecerá também às 15h30min, porém de um domingo. O último jogo