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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu postulação feita pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e deferiu, aos magistrados inativos ou falecidos, o pagamento de indenização dos valores correspondentes às férias não gozadas por imperativos do serviço. Para tanto, os associados da AMC que se enquadrem na situação jurídica da referida decisão […]

Hospitais Estaduais excluídos da rede credenciada : – Instituto de Cardiologia da Fundação Hospitalar – CNPJ: 82951245001130- São José/SC – Maternidade Carmela Dutra – CNPJ: 82951245001300 – Florianópolis/SC – Hospital Regional e Maternidade Homero de Miranda Gomes – CNPJ: 8295124500150 – São José/SC – Hospital Celso Ramos – CNPJ: 82951245000835 – Florianópolis/SC – Sociedade Hospitalar

No dia 25 de maio de 1972 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Orli de Ataíde Rodrigues. No dia 25 de maio de 1973 foram empossados no mesmo cargo os colegas Flávio Lopes da Costa e Ana Maria Leal Mendes. Também no dia 25 de maio, mas no ano de 1987, foram

As matérias de interesse da magistratura, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, seguem sem alterações.

A diretoria aprovou também a criação de comissões organizadoras para os eventos programados para este ano, entre eles: a Festa Junina; Dia dos Pais; Dia da Saúde do Magistrado; Congresso Estadual dos Magistrados (que será realizado no Costão do Santinho, escolhido em votação pelos associados); e de discussão sobre o tema “Extinção de Entrância”. A

Já o juiz Maurício Mortari teve seu nome aprovado para a direção do Foro da Comarca de Laguna. Por fim, os juízes Fabrício Rosseti Gast, Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, Reny Baptista Neto, Mônica Bonelli Paulo e Cleni Serly Rauen Vieira tiveram seus processos de vitaliciamento aprovados pelo Pleno. Todas as deliberações da manhã

Na resposta ao ofício encaminhado pela AMC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) fez as seguintes considerações: 1 – contribuição previdenciária: para devolução deve haver concordância do IPREV. Em caso positivo, a compensação se processa, no sistema de folhas de pagamento, como devolução/estorno, e devido ao valor pago em fevereiro/09, estima-se que não

No dia 21 de maio de 1980 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Edmundo de Carvalho. E no dia 22 de maio de 1989 foram empossados no mesmo cargo os colegas Alaíde Maria Nolli, Altamiro de Oliveira, Ana Lia Barbosa Moura Carneiro, Antônio Carlos Bottan, Carlos Adilson Silva, Edemar Gruber, Egídio José

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o colaborador Alexandre Tertuliano Schroeder, da Sede Balneária, estará de férias no período de 14 de maio até 3 de junho. Desta forma, pedimos a compreensão dos colegas caso ocorra eventual dificuldade no atendimento no âmbito da Sede Balneária. Em seu lugar ficará a colaboradora Maria Catarina

A juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da comarca de Joinville, irá proferir, no dia 14 de maio, às 19 horas, a convite da Profa. Dra. Andréa Tostes, palestra sobre Psicologia e Direito para os alunos da 4ª fase do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville. No dia 15 de maio, às 8h, no