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Ao considerar “perfeita” a Lei Cléber Matos – homenagem ao menino negro adotado pelo deputado e precocemente falecido vítima de câncer – a juíza enfatizou que ela afronta muitas “questões escondidas” e insistiu: “Ninguém queria prazo; ninguém queria ir para o abrigo e olhar para os olhinhos daquela criança que estava lá dentro, sem pai […]

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, esteve, na manhã desta terça-feira, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para acompanhar a tramitação de projeto que cria cargos no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A matéria foi relatada, na ocasião, pelo presidente da Comissão de Constituição

Programação 9h – Abertura dos Trabalhos 9h30min – 1ª Mesa Redonda O PROCESSO ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO CATARINENSE PALESTRANTE CONVIDADO: Desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins – Presidente do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGinfo)10h30min – Intervalo10h50min – Início dos Debates DEBATEDORES CONVIDADOS: Juiz Luis Felipe Canever – Juiz de Direito na Comarca de Urussanga Juiz

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu postulação feita pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e deferiu, aos magistrados inativos ou falecidos, o pagamento de indenização dos valores correspondentes às férias não gozadas por imperativos do serviço. Para tanto, os associados da AMC que se enquadrem na situação jurídica da referida decisão

Hospitais Estaduais excluídos da rede credenciada : – Instituto de Cardiologia da Fundação Hospitalar – CNPJ: 82951245001130- São José/SC – Maternidade Carmela Dutra – CNPJ: 82951245001300 – Florianópolis/SC – Hospital Regional e Maternidade Homero de Miranda Gomes – CNPJ: 8295124500150 – São José/SC – Hospital Celso Ramos – CNPJ: 82951245000835 – Florianópolis/SC – Sociedade Hospitalar

No dia 25 de maio de 1972 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Orli de Ataíde Rodrigues. No dia 25 de maio de 1973 foram empossados no mesmo cargo os colegas Flávio Lopes da Costa e Ana Maria Leal Mendes. Também no dia 25 de maio, mas no ano de 1987, foram

As matérias de interesse da magistratura, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, seguem sem alterações.

A diretoria aprovou também a criação de comissões organizadoras para os eventos programados para este ano, entre eles: a Festa Junina; Dia dos Pais; Dia da Saúde do Magistrado; Congresso Estadual dos Magistrados (que será realizado no Costão do Santinho, escolhido em votação pelos associados); e de discussão sobre o tema “Extinção de Entrância”. A

Já o juiz Maurício Mortari teve seu nome aprovado para a direção do Foro da Comarca de Laguna. Por fim, os juízes Fabrício Rosseti Gast, Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, Reny Baptista Neto, Mônica Bonelli Paulo e Cleni Serly Rauen Vieira tiveram seus processos de vitaliciamento aprovados pelo Pleno. Todas as deliberações da manhã

Na resposta ao ofício encaminhado pela AMC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) fez as seguintes considerações: 1 – contribuição previdenciária: para devolução deve haver concordância do IPREV. Em caso positivo, a compensação se processa, no sistema de folhas de pagamento, como devolução/estorno, e devido ao valor pago em fevereiro/09, estima-se que não