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O juiz Luiz Fernando Boller, da comarca de Tubarão, concedeu, na manhã desta quarta-feira (23/05), antecipação dos efeitos de tutela, ordenando a imediata exoneração do emprego – em cargos em comissão ou de admissão temporária – de funcionários da Prefeitura bem como da Câmara de Vereadores do município de Tubarão (SC), que possuem laço de […]

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do senhor Agenor Cesário de Aragão, pai dos juízes José Agenor de Aragão – presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) – e Sérgio Agenor de Aragão, ocorrido no início da tarde de hoje, às 13h10, em Blumenau.  O velório e o sepultamento do senhor Agenor Cesário

Princípios para uma justiça descentralizada A democracia descentralizada, além de isolar o plano político ou jurídico, hoje é mais eficaz, cidadã e participativa. Ela redefine o equilíbrio dos Poderes, não raro rompido. O sistema centralizado, para infortúnio dos cidadãos, não propicia agilidade ao Judiciário, pois não consegue se livrar da burocracia empedernida. Merece significativo destaque,

A cidade de Capinzal irá receber no próximo dia seis de junho (quarta-feira) o lançamento do projeto Agente da Paz. O evento ocorrerá às 19h, no Centro Educacional Farina. O projeto, que foi lançado em oito de setembro de 2006 no Fórum de Itajaí, é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e tem

Juíza Ana Paula apresenta o documentário em Tijucas Assistentes sociais, professores e outros profissionais que atuam na área social assistiram, na noite de quarta-feira, a exibição do videodocumentário “O que o destino me mandar”, produzido pela jornalista Ângela Bastos. O evento, realizado nas dependências da Univali, em Tijucas, foi coordenado pela juíza Ana Paula Amaro

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Projetos sobre a agilização de processos criminais são o destaque da semana. Plenário da Câmara durante a sessão que aprovou os PL´s sobre segurança      

O Núcleo de Estudos Avançados da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura (Esmesc) está divulgando dois cursos oferecidos pelo projeto Ecando, ambos promovidos em convênio com as Faculdades de Itapiranga (FAI). O primeiro deles, o “Curso para Profissionais da Educação”, é voltado para diretores, professores e coordenadores escolares. Conta com uma carga-horária de

O Juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, julgou procedente pleito formulado pelo mecânico ajustador Sandro de Farias Silvano e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 14 mil, monetariamente corrigido e acrescido dos juros de mora. Segundo os autos,

A cidade de Criciúma, no Sul do Estado, receberá, no próximo dia 25 de maio, no auditório Rui Hülse, da Univerdidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), o Seminário de Direito Público Unesc/Esmesc. A promoção do evento é do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Escola Superior da Magistratura do Estado de

Presidente da AMC, Juiz José Agenor Aragão (dir.) conversa com jornalista Nader Kalil         O evento reuniu cerca de 30 pessoas entre jornalistas, juízes e desembargadores Aproximar o Judiciário catarinense da imprensa local. Esse foi um dos principais pontos levantados na noite de ontem, em jantar de confraternização organizado pela Associação dos