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O documento dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente em razão de ato infracional e altera dispositivos da Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990. Para acessá-lo clique aqui. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). MP´s voltam a trancar pauta da Câmara A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está novamente obstruída por duas Medidas Provisórias. Uma (358) altera as regras

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fechou mais dois convênios com hotéis de Florianópolis na última semana e agora os associados terão direito a benefícios como descontos nas tarifas e serviços destes estabelecimentos. O hotel Intercity Premium e o Cecomtur Executive Hotel vão oferecer preços diferenciados aos magistrados.  Com mais estes dois acordos, a AMC

Juiz Edison Zimmer apresenta palestrantes do Seminário Cerca de 100 pessoas, entre magistrados, servidores, acadêmicos e profissionais, participaram, no último dia 27, em Joinville, do Seminário de Direito Empresarial. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e a Universidade

Jornalista Ângela Bastos apresentou o vídeo “O que o Destino me mandar” Cerca de 200 pessoas assistiram, na noite de ontem (23 de abril), em Gaspar, ao videodocumentário “O que o destino me mandar”, da jornalista Ângela Bastos. A exibição foi feita no Plenário da Câmara Municipal da cidade. A produção mostra a dura realidade

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Pautas da Câmara e Senado continuam trancadasA pauta do Plenário do Senado continua trancada por seis MPs e dois projetos de lei. Na Câmara, quatro medidas provisórias

Delegação catarinense reunida após jogo da categoria master O time da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), do qual também fizeram parte magistrados do Trabalho (Amatra), sagrou-se campeão da categoria Força Livre no Campeonato Sul Brasileiro de Futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disputado no último final de semana (20 a 22 de abril) em

O I Simpósio Nacional de Direito do Consumidor será realizado nos dias 10 e 11 de maio no Teatro Juarez Machado em Joinville. Dentre os assuntos que serão abordados no evento estão o superendividamento do consumidor, o papel do Procon na implantação da Política Nacional das Relações de Consumo e a revisão dos contratos bancários.

No encontro, projeto Agente da Paz é apresentado ao vice-governadorO vice-governador do Estado, Leonel Pavan, conheceu na manhã do último dia 18 de abril o projeto Agente da Paz, lançado em setembro de 2005 pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e coordenado pela juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso. O projeto tem como parceiros o Poder

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cinco MPs e um projeto de lei trancam a pauta da CâmaraA Câmara dos Deputados inicia mais uma semana com a pauta trancada por seis matérias. Sendo