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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) obteve importante vitória em ação movida contra o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Ipesc), em razão dos descontos de contribuição previdenciária promovidos de forma indevida. O Ipesc, através de legislação própria, traçou regras de contribuição previdenciária, sendo que a Autarquia o fez utilizando alíquotas diferenciadas para cada categoria […]

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da

A Assessoria de Eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que restam poucas vagas para o seminário “Relação de consumo e responsabilidade civil”, que será realizado entre os dias 9 e 11 de junho em Balneário Camboriú. Estão confirmados os seguintes palestrantes: professora Dra. Judith Martins Costa (RS), que falará sobre o tema “Boa

A Comarca de Quilombo, no Oeste do Estado, completa 20 anos amanhã (10). A comemoração da data inclui uma reunião da 6ª Coordenadoria Regional da AMC, atuante na região, e um jantar em homenagem aos magistrados titulares que já trabalharam na Comarca. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão,

Por  Luiz  Fernando  Boller,Juiz  Diretor  do  Foro  de  Tubarão-SC O contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Dentre as modalidades contratuais, insere-se o Seguro, que é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio,

O associado que acessar o link “enquetes” no menu do site da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) irá encontrar duas novas pesquisas. A primeira diz respeito ao interesse do magistrado em participar de um Moto Clube a ser criado pela AMC. A segunda pergunta ao associado se ele teria interesse em participar de encontros de

O Juiz aposentado Pedro Paulo Roldão é o 1º colocado no ranking de tênis da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), após a realização da 1ª Etapa de Tênis da AMC, no início de abril, em Chapecó. No campeonato, o magistrado ficou na quarta posição, com 60 pontos. No ranking da AMC, ele tem 270. O

O projeto Agente da Paz será lançado na Comarca de São Francisco do Sul. No dia nove de maio, a Juíza Sônia Maria Mazetto Moroso, coordenadora do projeto, estará na cidade para apresentá-lo aos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário que estiverem presentes, além de membros de entidades municipais ligadas ao atendimento à criança e

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) realiza o 1º MOTOMP – Encontro de Motociclistas do Ministério Público. O evento será nos dias 27 e 28 de maio na sede balneária da ACMP, em Canasvieiras, na capital. O convite é extensivo aos associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e seus acompanhantes. O encontro visa

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga a lista dos magistrados sorteados para receber inscrições gratuitas para o X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. O evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio no hotel Castelmar, em Florianópolis. Participam como conferencistas o Ministro Athos de Gusmão Carneiro (DF); Ministro Teori Zawaski (DF); Ministro