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O homem suspeito do sequestro e morte da jovem Tamara Regina Pereira, 23 anos, foi pronunciado na última sexta-feira (10/6) para responder perante júri popular por homicídio duplamente qualificado, sequestro, estupro e ocultação de cadáver. Tamara havia desaparecido no dia 21 de junho de 2014 e foi encontrada já morta no dia 3 de julho. A decisão […]

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) aprovou, em sessão realizada no dia 11 de maio deste ano, o Enunciado IX. De acordo com a referida normativa, ao conceder a tutela provisória, em ação voltada para concessão de medicamentos, o Magistrado fixará prazo razoável para o cumprimento

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por meio do seu Departamento de Saúde, encerrou, nesta sexta-feira (10/6), a campanha de vacinação contra a gripe junto às coordenadorias da entidade. A ação atendeu associados, seus familiares, alunos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e colaboradores da AMC. No período de 23 de maio

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Cláudio Luis Braga Dell'Orto fará a segunda palestra da tarde do dia 17 de junho, às 15h10, durante a Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior

Juízes e outros Operadores do Direito estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de junho com profissionais da Medicina Psiquiátrica na "3a Conferência Nacional Saúde Mental e Direito: construindo interfaces / concretizando direitos" . O evento , que nasceu na Associação dos Magistrados Catarinenses  (AMC), onde ocorreram suas duas primeiras edições em 2013 e 2014,

A Juíza Vânia Petermann lançará, no próximo dia 17/06, às 17h30, no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), o livro “Ser Juiz: caminhos para a jurisdição de qualidade”. O lançamento acontecerá durante a Conferência Formação e Recrutamento de Magistrados, evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30

A Juíza Vânia Pettermann, da comarca da Capital, será uma das palestrantes da Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). A exposição será na próxima sexta-feira, às 16h20. Em sua palestra, intitulada “Ser

O Jurista Dalmo de Abreu Dallari será um dos palestrantes da Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Em seu painel, marcado para às 14h do dia 17/06, ele abordará o

O Professor José Valter Arcanjo da Ponte será um dos palestrantes da Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Ele abordará, no painel marcado para às 17h30, o tema “Recrutamento e

O Professor da Faculdade de Lisboa (Portugal) Eduardo Vera-Cruz Pinto fará a palestra de encerramento da Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Ele abordará o tema “O princípio da presunção