Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos destacou a importância de um evento do gênero para discutir o tema. “Desde a extinção, em abril de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, editada em 1967 e uma das únicas legislações do tempo da ditadura, era […]

No dia 19 de julho de 1993 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Alexandre Dittrich Buhr, Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Ana Vera Sganzerla Truccolo, Antônio Zoldan da Veiga, Bettina Maria Maresch de Moura, Carlos Roberto da Silva, Cláudia Inês Maestri Meyer, Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, José Carlos Bernardes dos Santos, Luiz

Com profundo pesar, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento, na manhã desta segunda-feira (19/07), às 7h, em Florianópolis, de Hoyêdo de Gouveia Lins, pai da juíza-corregedora Soraya Nunes Lins. Seu corpo será velado, a partir do meio-dia, na capela do cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. O sepultamento está previsto para às

A Previdencia Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (JUSPREV) lança, em parceria com a Mongeral Aegon, a campanha “Entre Amigos”. O objetivo é levar ao conhecimento dos membros das Carreiras Jurídicas Públicas do Brasil os benefícios e as vantagens de  fazer parte da Rede de Proteção da JUSPREV. A campanha, que consiste em

O Projeto de Lei Complementar, 0026.6/2010 – que cria e extingue cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, fixa quantitativo de cargos de provimento em comissão privativos de servidor efetivo, e estabelece outras providências – após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, obteve hoje na Comissão de

Segue, abaixo, a programação do evento: 8h – Recepção aos convidados e credenciamento dos participantes 8h30 – Sessão de abertura 10h – 1º painel: Direito de Resposta•    A possibilidade de concessão de liminares •    Competência (cível ou criminal)•    ProcedimentoPresidente da mesa: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ)Painelistas: – Paulo Henrique Moritz da Silva (Desembargador Substituto

O Projeto de Lei Complementar 0030.2/2010, que trata da criação de cargos no âmbito do Poder Judiciário catarinense, passou por todas as comissões na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e deverá ir à votação em Plenário já na próxima semana. Já o Projeto de Lei Complementar, o 0026.6/2010 – que cria e extingue cargos

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os colegas associados a participarem de uma partida amistosa de futebol de campo, a ser realizada no dia 31/07/2010, às 10:00 horas, no Estádio Orlando Scarpelli, contra o time master do Figueirense Futebol Clube. Interessados em participar devem confirmar presença até o dia 23/07/2010,

Com profundo pesar, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento, na noite desta terça-feira (06/07), às 23h, no hospital Santa Isabel, em Blumenau, de Egydio Volpato, pai da desembargadora substituta Denise Volpato. Seu corpo está sendo velado na capela do cemitério São José, localizado Rua São José, nº 419, em Blumenau. O sepultamento

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados a íntegra dos projetos de lei e estudos de cenários que tratam da reclassificação de entrâncias, criação e extinção de cargos no âmbito do Poder Judiciário.   Clique abaixo para ter acesso aos arquivos: Reclassificação de Entrâncias Relatório de Cenários – 1ª Entrância