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Na resposta ao ofício encaminhado pela AMC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) fez as seguintes considerações: 1 – contribuição previdenciária: para devolução deve haver concordância do IPREV. Em caso positivo, a compensação se processa, no sistema de folhas de pagamento, como devolução/estorno, e devido ao valor pago em fevereiro/09, estima-se que não […]

No dia 21 de maio de 1980 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Edmundo de Carvalho. E no dia 22 de maio de 1989 foram empossados no mesmo cargo os colegas Alaíde Maria Nolli, Altamiro de Oliveira, Ana Lia Barbosa Moura Carneiro, Antônio Carlos Bottan, Carlos Adilson Silva, Edemar Gruber, Egídio José

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o colaborador Alexandre Tertuliano Schroeder, da Sede Balneária, estará de férias no período de 14 de maio até 3 de junho. Desta forma, pedimos a compreensão dos colegas caso ocorra eventual dificuldade no atendimento no âmbito da Sede Balneária. Em seu lugar ficará a colaboradora Maria Catarina

A juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da comarca de Joinville, irá proferir, no dia 14 de maio, às 19 horas, a convite da Profa. Dra. Andréa Tostes, palestra sobre Psicologia e Direito para os alunos da 4ª fase do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville. No dia 15 de maio, às 8h, no

Entre as matérias de interesse da magistratura que tramitam no Congresso Nacional, duas registraram movimentações na data de ontem (12/05). Com relação à PEC-00210/2007 – que visa restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público -, o deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou requerimento

A propositura da ação fez-se necessária uma vez que os magistrados empossados durante a vigência da EC 41/03, em princípio, não possuem direito à aposentadoria integral. Entretanto, a contribuição previdenciária é descontada todos os meses das folhas de pagamento sobre o valor integral dos vencimentos percebidos. Salienta-se que a demanda abrange os magistrados que ingressaram

No caso de desistência, a ordem dos suplentes é a seguinte: Fernando Orestes Rigoni Anuska Felski da Silva Fabíola Dunka Geiser Alexandre Murilo Schramm Mauro Ferrandim Osvaldo João Ranzi Marco Augusto Chisi Machado Salim Schead dos Santos Luiz Henrique Bonatelli Os magistrados que necessitarem de hospedagem devem entrar em contato diretamente com o Hotel Magestic,

A AMC encaminhou, na data de ontem, aos excelentíssimos senhores Presidente do egrégio Tribunal de Justiça e ao Corregedor Geral de Justiça ofício evidenciando a apreensão dos magistrados de nosso Estado com as novas metas estipuladas pelo CNJ. Nele, a AMC renova a sua preocupação em relação à pressão feita sobre os magistrados, a qual

Na data de ontem, foi encaminhado ofício à AMB contendo, além do memorial (clique aqui para ler o memorial) entregue pelo advogado contratado para atuar junto ao CNJ, novas sugestões de atuação daquela entidade em relação à manutenção do auxílio-moradia. O ofício nº 180/10 encontra-se disponível em nossa página na internet. Clique aqui para ler

A AMB integra comissões formadas pelo CNJ para análise da política salarial e previdência complementar a serem aplicadas à magistratura nacional. Quanto à política salarial, comissão composta por um integrante da AMB, um da ANAMATRA e um da AJUFE apresentaram anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal prevendo a reposição inflacionária do