Brasil

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina depositou, na data de ontem (26/04), a primeira parcela do 13º salário dos magistrados catarinenses.

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a público cumprimentar o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador José Trindade dos Santos, bem como seu assessor especial e o coordenador de magistrados, por honrar o compromisso assumido com esta entidade no dia 05 de março do corrente e ratificado no último dia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai ingressar, em breve, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Resolução nº 106, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º

No dia 26 de abril de 1967 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega João de Borba. No dia 27 de abril dos anos de 1961 e 1977 foram empossados no mesmo cargo os colegas Francisco Xavier Medeiros Vieira e Vanderlei Romer. No dia 28 de abril de 2008 foram empossados no cargo

Após breve período de afastamento, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo  Bruschi, retoma suas atividades na entidade. Além do expediente normal na sede administrativa da AMC, o juiz Paulo Bruschi está à disposição dos associados no telefone (48) 9989-1090.

Como foi o trabalho realizado por vocês em Brasília? Nós fomos a quase todos os gabinetes e distribuímos um memorial que objetiva demonstrar ao Conselho Nacional de Justiça tanto para decisão do nosso caso, que envolve a indagação sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes de Santa Catarina, quanto para uma eventual regulação futura na

Uma das sugestões se refere às sanções processuais cabíveis em caso de litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da Justiça e à dignidade da jurisdição. A proposta é de que seja criado, na parte geral, um capítulo específico para o tema e que o juiz tenha a liberdade, seguindo a prudência, de estabelecer a

Nota de Esclarecimento A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre o episódio envolvendo a desembargadora Rejane Andersen. Primeiramente, de acordo com o relato da própria magistrada, cumpre esclarecer que a versão apresentada nos meios de comunicação não condiz plenamente

No dia 13 de abril de 1984 foi empossado no cargo de Auditor Substituto da Justiça Militar o colega Getúlio Corrêa. No dia 16 de abril de 1958 foi empossado como Juiz Substituto o colega Waldemiro Cascaes. No dia 24 de abril de 1961 o colega Erwin Rubi Peressoni Teixeira também foi empossado no mesmo

Os advogados pretendem, ainda, trazer para o processo as razões que já se delineiam no Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente em um mandado de segurança, que tem como relator o ministro Marco Aurélio de Melo, o qual defende que o benefício pode ser concedido não somente para pagamento de aluguel, mas também para a aquisição