Brasil

  INSTITUTO CERVANTES   – Organismo público espanhol que tem como finalidade difundir a língua e a cultura espanhola nos diversos países, por meio de atividades que permitam melhorar o conhecimento, o uso e o ensino do espanhol como língua estrangeira   Curso de Espanhol • Desconto para associados e funcionários: 20% sobre o valor […]

Processo Administrativo de Controle n. 488 E. Relator Conselheiro Milton Nobre (em sucessão Min. Rui Stoco)   Finalização de julgamento pautado para dia 20/04/10 (número 08 da pauta)     I – OBJETO DO PROCESSO E OBJETO DESTE MEMORIAL     Eminentes Conselheiros: o presente memorial tem por fim discutir o conteúdo jurídico e as

 Senhor Presidente,  Honra-nos vir a presença de vossa Excelência, no intuito de apresentar sugestões visando a mantença do auxílio moradia aos magistrados brasileiros, em razão do Procedimento de Controle Administrativo 0002699-42.2010.2.00.0000, que trata da resolução sobre auxílio moradia, oriundo de procedimento relativo à concessão aos magistrados catarinenses. Além da defesa administrativa apresentada no aludido processo

Senhor Desembargador Presidente,  A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, entidade que congrega os Magistrados de 1º e 2º Graus, ativos e inativos, do Poder Judiciário Catarinense, ciente da exigência de que a democracia representativa deva ser sempre ladeada ou mesmo substituída pela democracia direta, num regime participativo, e não apenas representativo, imbuída do firme

Ofício nº 181/10 Florianópolis, 7 de maio de 2010.  Senhor Desembargador Presidente,   A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, entidade que congrega os Magistrados de 1º e 2º Graus, ativos e inativos, do Poder Judiciário Catarinense, ciente da exigência de que a democracia representativa deva ser sempre ladeada ou mesmo substituída pela democracia direta,

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, compareceu, na tarde de hoje, na Vara da Fazenda Pública de São José, no gabinete da Juíza Haideé Denise Grin, para prestar solidariedade à magistrada, que vem sendo alvo de críticas injustas e infundadas por parte de um vereador do município. O

Uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Universidade Regional de Blumenau (FURB) possibilitará a realização do Seminário de Processo Civil em Blumenau, no próximo dia 31. A abertura do evento está marcada para as 14h, no Grande Hotel Blumenau e

Os magistrados catarinenses terão uma ótima oportunidade para discutir os rumos do Poder Judiciário brasileiro e de Santa Catarina no próximo mês de outubro, durante o Congresso Estadual da Associação dos Magistrados Catarinenses. Os associados poderão debater o papel das instituições e membros da Justiça no atual contexto nacional em uma série de seminários, conferências

Um crime ocorrido há 30 anos, na cidade de Lages, pode estar perto de ter um desfecho. O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, marcou para o dia 14 de agosto o Tribunal de Júri para julgamento do caso “Dico Dacol”. Ubaldo Dacol, conhecido como Dico Dacol, foi alvejado

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar o casal de advogados Jorge Luiz Volpato Júnior e Layla Perito Volpato pelo atraso de um vôo com destino a Salvador/BA, em uma viagem de lua-de-mel realizada em novembro de 2004 pelo casal. A empresa vai indenizar os passageiros em R$ 10 mil. De acordo com a