Brasil

Os 17 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão pontuados pelo IV Congresso Sul-brasileiro dos Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (IV CONGRESSUL). O Centro Multiuso de São José-SC receberá o evento, dos dias 10 a 13 de julho de 2007, que busca a interação […]

Juiza Moroso fala a professorers da escola Outra cidade onde também foram realizadas atividades do projeto foi Chapecó. No dia 29 de junho, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso ministrou palestra para os professores da Escola de Educação Básica Bom Pastor. O tema da palestra foi: Cidadania e Justiça também se aprendem na escola. A

Platéia prestigia lançamento do projeto,realizado no auditório da Câmara de vereadores O lançamento do projeto Agente da Paz na comarca de Xanxerê foi realizado no último dia 28, no auditório da Câmara de Vereadores do município. Estiveram presentes  membros de diversas entidades sociais, escolas, representações comunitárias, entre outras. Para o juiz da vara da Infância

seguradora de saúde Unimed foi condenada a ressarcir em R$ 10.210,91 José Paulo Mortinho, dono de um Ford Fiesta danificado por uma das ambulâncias da empresa em setembro de 2004 na cidade de Tubarão. O veículo de socorro levava um paciente em estado grave para o hospital e, devido à pressa, fez manobras irregulares para

As Comissões de Constituição e Justiça e Trabalho e Serviço Público da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, hoje, por unanimidade, a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 27/07, que altera o número de Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), elevando de 40 para 50 o total de membros do

O juiz Luiz Fernando Boller, da comarca de Tubarão, julgou improcedente pleito formulado pelo garçom Peterson Willian da Silva Machado, que alegou ter sofrido dano moral por ter sido obrigado a retirar seu trailer de cachorros-quentes instalado numa praça do centro da cidade e que estava sob a responsabilidade da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) –

Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capinzal aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do dia 12 de junho, uma Moção de Aplauso em apoio ao projeto Agente da Paz, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O projeto, lançado na Comarca de Capinzal no dia seis desse mês, sob coordenação do juiz Alexandre Dittrich Buhr,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos osseus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). SubsídioNa última quinta-feira, o deputado Tarcízio Zimmermann (PT/RS), relator doPL 7297/2006, que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos magistrados,apresentou seu novo parecer ao projeto. A diferença está

Um sucesso. Assim pode ser definida a tradicional festa junina promovida pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e realizada no último sábado, na sede balneária da entidade. A festa junina da AMC empolgou os participantes A festa, que contou com a presença de cerca de 170 pessoas, foi animada pelo grupo do sanfoneiro Aldo. As

Dep. Zimmerman durante sessão da última quinta-feira na Câmara Na última quinta-feira, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), relator do Projeto de Lei 7297/06, que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos magistrados, apresentou seu novo parecer do projeto. A diferença está na redução do índice, de 5% para 2,81% – inflação oficial no período -,