Brasil

A Câmara dos Deputados promove gratuitamente, em Brasília, nas próximas quinta e sexta-feiras (20 e 21/10), o Seminário Nacional “Banalização da Interdição Judicial no Brasil – Uma violência contra a Democracia e os Direitos Humanos: Usos e Abusos da Psiquiatria”. O evento será realizado no Anexo II do Plenário 2 da instituição, e é uma […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados uma cartilha produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contendo a posição da entidade em relação à elevação da idade para a aposentadoria compulsória, o texto aprovado no Senado Federal, bem como o tempo médio de permanência no cargo dos ministros dos Tribunais Superiores em

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Aposentadoria compulsória A PEC 457/05 que eleva para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos está na pauta da Comissão de Justiça da Câmara

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) leva ao conhecimento dos seus associados o texto do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina (clique aqui). O texto informa que o projeto foi aprovado por maioria do Tribunal Pleno, tendo os Desembargadores Antônio Fernando do Amaral

Em atenção ao pleito da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Jorge Mussi, encaminhou à Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na tarde da última terça-feira (11/10), o projeto de lei que trata da fixação dos subsídios da magistratura catarinense e que contempla a manutenção do

Da esquerda para a direita: Giuliano Ziembowicz, Juiz da comarca de Pinhalzinho, Augusto Geovani, comunicador,  Solon Depaoli, Juiz da comarca de Modelo e Ladir Cassol, diretor da rádio Nova FM A rádio Nova FM, de Pinhalzinho, emissora com abrangência no Oestecatarinense, Sul do Paraná e Norte do Rio Grande do Sul, irá transmitir oprograma “Justiça

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma matéria especial sobre o 114º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Como parte das comemorações, a entidade entregou a seis cidadãos catarinenses a Comenda do Mérito Judiciário – entre eles, o juiz aposentado

O juiz Alexandre Dittrich Buhr, da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste catarinense, vai lançar no próximo dia 28 de outubro, em Florianópolis, o livro ”A Arte do Pacificador”, de sua autoria. O lançamento, que contará com coquetel, será realizado às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping. Abaixo, segue um resumo da obra: “A Arte

O juiz Gerson Cherem II, da Vara Criminal do Foro do Continente, na Capital, recebeu nota 10 em sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, defendida na última quarta-feira, 5 de outubro. O trabalho, cujo título é “O Novo regime jurídico da simulação do negócio jurídico no Código Civil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, no dia 21 de outubro, das 14 às 17hs, o workshop “Teoria e Prática do Direito Comparado”. O evento terá como palestrante o professor e advogado Osvaldo Agripino de Castro Júnior, e como moderador, o também professor e advogado Eduardo de Avelar Lamy.