Notícias

Dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) reúnem-se, no próximo dia 29 de abril, às 8h30, para um café da manhã em São Miguel do Oeste. Na ocasião, as entidades assinarão o termo de cooperação para implantação do projeto “Novos Caminhos” na região. A […]

No próximo dia 29 de maio, os Juízes Rubens Casara, Marcelo Semer, João Marcos Buch e o Procurador do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe lançam a coleção “Para entender Direito”, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). São 14 volumes que serão publicados com textos claros, para apresentar leituras que sejam

A comarca de Indaial comemorou, nesta terça-feira (15/4), 80 anos de sua instalação. Criada pelo Decreto n. 529, de 1934, a comarca celebrou a data com solenidade no Salão do Júri do Fórum Desembargador Manoel Barbosa de Lacerda. Participaram do evento o juiz de Direito de Segundo Grau Artur Jenichen Filho, representando o presidente do

O juiz Sérgio Luiz Junkes, vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou, na manhã desta terça-feira, da segunda audiência pública para debater a reforma do Código Penal (PLS 236/2012), em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, é de suma importância a magistratura participar e acompanhar tudo que se

O Juiz agrário Rafael Sandi, acompanhado do comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo, 13, em Florianópolis, sobre a invasão de terreno às margens da SC-401, na Capital, denominada “Ocupação Amarildo”. Na oportunidade, o magistrado fez um relato do caso desde o