Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada a solenidade de instalação do Centro de Solução de Conflitos da comarca de Barra Velha, região Norte do Estado. O evento contou com a participação do desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, a presidente da Subseção da OAB/SC em Balneário Piçarras, Carmem Diva Ladevig Pereira, do prefeito da cidade, Claudemir Matias, e demais autoridades.
A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara, lembrou que o centro foi sonhado e fisicamente preparado pelo Chefe de Secretaria da Comarca, Roberto Marcolino Graciano, e pelo Chefe do Juizado Especial, Chrystian César de Borba. “Agradeço cada funcionário do Fórum que ajudou a construir o nosso Centro e ao desembargador Victor por ter nos concedido a honra de ter escolhido nossa Comarca e ter acreditado que poderíamos fazer um bom trabalho”, ressaltou a magistrada.
O centro é um serviço público e gratuito e funcionará em um espaço dentro do Fórum de Barra Velha. De acordo com Joana, a unidade visa à solução de conflitos processuais ou pré-processuais por meio de sessões de conciliação e mediação conduzidas por conciliadores e mediadores devidamente capacitados e à resolução de questões de cidadania.
Em seu discurso, a juíza destacou ainda a necessidade de inverter a lógica do litígio para uma cultura de solução de conflitos de forma não processual ou de forma consensual, após o ingresso da ação judicial. “Além da mediação e da conciliação para as fases pré-processuais, pretendo implantar a oficina de pais, que foi idealizada pela juíza Vanessa da Rocha e que foi acolhida pelo CNJ, que capacitou multiplicadores”, pontuou.
A oficina consiste em, por meio de cinco encontros, ensinar os pais em processo de divórcio a conduzirem a fase de transição, de forma menos danosa aos filhos. Assim, por meio de vídeos e textos escritos por psicólogos, os pais são ensinados a respeitar ao outro, a evitarem conflitos de guarda e não praticarem a alienação parental. O projeto já é aplicado em Joinville pela juíza Hildemar Meneguzi, que se prontificou a ceder uma funcionária para treinar uma equipe em Barra Velha.