A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Pautas da Câmara e Senado continuam trancadasA pauta do Plenário do Senado continua trancada por seis MPs e dois projetos de lei. Na Câmara, quatro medidas provisórias […]

Delegação catarinense reunida após jogo da categoria master O time da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), do qual também fizeram parte magistrados do Trabalho (Amatra), sagrou-se campeão da categoria Força Livre no Campeonato Sul Brasileiro de Futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disputado no último final de semana (20 a 22 de abril) em

O I Simpósio Nacional de Direito do Consumidor será realizado nos dias 10 e 11 de maio no Teatro Juarez Machado em Joinville. Dentre os assuntos que serão abordados no evento estão o superendividamento do consumidor, o papel do Procon na implantação da Política Nacional das Relações de Consumo e a revisão dos contratos bancários.

No encontro, projeto Agente da Paz é apresentado ao vice-governadorO vice-governador do Estado, Leonel Pavan, conheceu na manhã do último dia 18 de abril o projeto Agente da Paz, lançado em setembro de 2005 pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e coordenado pela juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso. O projeto tem como parceiros o Poder

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cinco MPs e um projeto de lei trancam a pauta da CâmaraA Câmara dos Deputados inicia mais uma semana com a pauta trancada por seis matérias. Sendo

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) promove, nos dias 27 e 28 de abril, o 17º Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (17º Emat), a ser realizado no Hotel Pestana, em Salvador. O evento, que acontece normalmente no segundo semestre, foi antecipado para o mês

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Rejeitada ampliação da competência dos Juizados Especiais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou, na reunião desta quarta-feira, o PL 6954/2002 (de autoria

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Univille promovem, no próximo da 27, no auditório da Univille, em Joinville, o Seminário de Direito Empresarial. A abertura do evento está prevista para às 14h, e prosseguirá com a

O Banco Real S/A e o entregador de jornais Jairo Galdino chegaram a um acordo no Juizado Especial Cível de Tubarão na última terça-feira sobre o pagamento de uma multa devida pela instituição bancária em decorrência do descumprimento de ordem judicial. Galdino teve seu nome inscrito irregularmente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Legislativo A Subcomissão de Legislação Penal e Processual Penal no âmbito da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, reuniu-se hoje (10/04) para discutir o parecer do