Brasil

  Em atenção à Recomendação n. 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi assinado, na manhã desta quinta-feira (13), convênio entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de disponibilizar o Portal de Assistência à Saúde no site da Corregedoria-Geral da Justiça, com […]

  Os magistrados catarinenses começam a enfrentar os desdobramentos da Nova Lei Seca, que entrou em vigor no final de 2012 e alterou aspectos da Lei n. 9.503 de 1997. A discussão se torna cada vez mais importante já que, nos cinco primeiros meses deste ano, o número de processos em trâmite na Justiça de

  Os magistrados da 12° Coordenadoria Regional se reuniram, em Balneário Camboriú (SC), com o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, e com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Vanderlei Romer. Durante o encontro, a Comissão de Saúde da CGJ aplicou a pesquisa sobre a saúde e o bem estar dos

  A Aula Magna do curso de Preparação para a Magistratura, do módulo I, em Chapecó (SC), será realizada no dia 20 de junho, às 19h30. O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) em parceria com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Esta é a

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Emesc) abre as inscrições para os módulos I e II do Curso de Preparação à Magistratura. Ao todo, serão 135 vagas para o segundo semestre de 2013, distribuídas entre a sede, em Florianópolis, e a extensão na cidade de Joinville. As inscrições devem ser

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) promoveu, na manhã desta terça-feira, 11 de junho, a solenidade de oficialização do recadastramento e coleta de dados biométricos dos eleitores de Florianópolis. O evento aconteceu no novo prédio do órgão, na Avenida Rio Branco, Centro de Florianópolis. O presidente do TRE/SC, desembargador Eládio Torret Rocha, afirmou

O apoio às crianças e adolescentes com dependência química foi assunto tratado, na semana passada, pelo secretário Dalmo Claro de Oliveira, pelo Desembargador Sérgio Izidoro Heil, Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJ), e pela vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juíza Mônica de Lucca. Em conversa, na última quarta-feira,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu, na última sexta-feira, 7 de junho, o último encontro do I Programa de Orientação para a Aposentadoria, no Centro de Convivência da entidade. Desta vez, o assunto em pauta foi “Projetos de vida futura para a aposentadoria”. Os trabalhos tiveram a coordenação da psicóloga e professora Dulce Helena

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a público manifestar profundo pesar e indignação pelo assassinato da Juíza Glauciane Chaves de Melo, ocorrido no final da manhã de sexta-feira (07/06), no interior do Fórum da Comarca de Alto Taquari, no Mato Grosso, no exercício das suas funções. O infeliz incidente é reflexo da ausência de

O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu a liminar pleiteada pelo Ministério Público para suspender uma portaria e o processo licitatório que permitiam a Administração Pública Estadual contratar Organização Social para exercer a gestão do Hospital Florianópolis. O magistrado determinou também a realização de Inspeção Judicial no estabelecimento