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O juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), obteve, na manhã desta sexta-feira (4), o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A tese, intitulada “Propriedade Intelectual de Programa de Computador Desenvolvido para Utilização na Administração Pública: […]

Cada vez mais consumidores procuram a Justiça para resolver conflitos e assegurar direitos que já estão reconhecidos. Nas relações de consumo, a judicialização é especialmente complexa, já que traduz a falta de regulação e fiscalização dos serviços básicos. Em Santa Catarina, um levantamento da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) revela que instituições financeiras, empresas de

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, participou, na semana passada (27/09), em Palmas (TO), do I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade, evento que integra parte das comemorações do 24º aniversário da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). O encontro reuniu, ainda, renomados juristas que discutiram com

Eles moram em cidades diferentes e treinam em regiões distintas. Mas, apesar da distância, sete magistrados estão unidos para participar do Mountain Do – Lagoa da Conceição, em Florianópolis, de 11 a 13 de outubro. A competição de corrida de montanha é pioneira no Brasil e foi inspirada na fusão das corridas populares de rua

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e o Sistema Fiesc realizaram, na terça-feira (24/09), em Chapecó, a aula inaugural do projeto Novos Caminhos com o tema “Proatividade no ambiente de trabalho”. O programa terá nove módulos, com previsão de conclusão no fim de novembro. Divididos em duas turmas – vespertina e noturna – os adolescentes participaram